Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM MEDICAMENTOS E CONGÊNERES SES/URSBH-NUVISA Nº. 03/2020 O Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso III, do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1.999, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local incerto ou desconhecido,conforme atesta o documento57549550do Processo SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 128/2021, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - Que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal Saúde Norte de Minas (CIS-NORTE), pessoa jurídica de direito público com natureza jurídica de associação pública, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05, insc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DE DEFESA/RECURSO E DEFINITIVIDADE DE PENALIDADES DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que considerou o recurso inadmissível por não haver apresentado anteriormente defesa administrativa. Para mais informações os autu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 47 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 91873659/18. SEI: 2010.01.0023611/2020-75. Contratado: Horiba Instruments Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 06/06/21 a 05/06/22. Valor: R$ Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I § 2º c/c Art. 65, inc. I, “b”, § 1º e § 2º, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Marcus Vinicius de Souza. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº J035.0.2014. Partes: MGS e Limpeza e Brilho Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos (Detergente neutro, limpa pedra e removedor para pisos). Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 109.087,40. Assinatura: 03/02/2014. Extrato do Contrato nº J033.0.2014. Partes: MGS e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos ( Álcool líqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - CISRU. Objeto: AMBULANCIA FORD RANGER XL CS4 22 Placa OPE0454 chassi 8AFAR21J8DJ029297 Patrimonio 56973888, Valor: R$149.000,00 (1)un. , AMBULANCIA FORD RANGER XL CS4 22 Placa OPE0456 chassi 8AFAR21JXDJ038244 Patrimonio 56973918, Valor: R$149.000,00 (1)un. Data de Assinatura: 27/01/2014. 52 cm -29 514056 - 1 ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Aditivo nº01 de contrato Nº 45/2019 processo n° 3128/2017 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – ESPAÇO VIVER BEM CASA DE REPOUSO LTDA inscrito no CNPJ: 24.239.445/001-97, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de residência terapêutica de Margarida Maria de Paula e Adriana Miranda. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DOS CIS Em conformidade com o EDITAL Nº 01/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL (CONSULTAS E EXAMES), publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 20/02/2021, págs. 17 e 18, divulga-se o resultado final referente ao credenciamento e valor das prop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 79 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Termo de Cessão Eletrônico nº 33/2021 – Processo SEI nº1320.01.0092712/2019-59. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Pimenta/MG. OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Juscelino Kubstichek, n° 403, Centro, município de Pimenta/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) a