3542/2022
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
ASSEIO, CONSERVAÇÃO, ZELADORIAS, RECICLAGEM DE
LIXO, LIMPEZA URBANA, AMBIENTAL E DE ÁREAS VERDES E
EM EMPRESAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO RAMO DE
ASSEIO, CONSERVAÇÃO, ZELADORIAS, RECICLAGEM DE
LIXO, LIMPEZA URBANA, AMBIENTAL E DE ÁREAS VERDES
DE PASSO FUNDO - SINDILIMP
RECORRENTE(S)
Advogado
Processo Nº AIRR-0100169-31.2017.5.01.0071
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S)
GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado
DR. CARLOS GOMES MOUTINHO DE
CARVALHO(OAB: 77410-A/RJ)
AGRAVADO(S)
MARIO LUIZ ALVES DA COSTA
Advogado
DR. JACKSON BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 85042-A/RJ)
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.
- MARIO LUIZ ALVES DA COSTA
Processo Nº AIRR-0100611-36.2019.5.01.0003
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S)
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS
E ESGOTOS - CEDAE
Advogado
DR. VALTON DÓRIA PESSOA(OAB:
190275-S/RJ)
Advogado
DR. GUSTAVO OLIVEIRA
GALVÃO(OAB: 207440-A/RJ)
AGRAVADO(S)
RONALDO DE OLIVEIRA GAMA
Advogada
DRA. ALEXANDRA IWMEY CUNHA
LOPES MASSA(OAB: 206423-A/RJ)
AGRAVADO(S)
EMISSAO S/A
Advogado
DR. LUCIANO DE SOUZA
ALVES(OAB: 180462-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
- EMISSAO S/A
- RONALDO DE OLIVEIRA GAMA
Processo Nº AIRR-1001440-02.2019.5.02.0411
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S)
GP - GUARDA PATRIMONIAL DE
SÃO PAULO LTDA.
Advogada
DRA. ROSA SIROYE PATAPANIAN
DOUEK(OAB: 253022-A/SP)
Advogado
DR. CELIA MARIA RODRIGUES
SANTANA(OAB: 152187-A/SP)
Advogado
DR. ROMUALDO ADELINO
DEGASPERI(OAB: 306140-A/SP)
Advogado
DR. SABRINA DA COSTA
PEREIRA(OAB: 46734-A/PR)
AGRAVADO(S)
RAIMUNDO ANTONIO DE SA
Advogado
DR. JURANDI MOURA
FERNANDES(OAB: 221063/SP)
AGRAVADO(S)
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado
DR. EVANDRO MARDULA(OAB:
258368-A/SP)
Advogado
DR. ROSANO CAMARGO(OAB:
128688-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA.
- RAIMUNDO ANTONIO DE SA
Relator
Processo Nº RR-0000086-10.2012.5.15.0033
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187402
Advogado
Advogada
Advogada
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Procurador
5938
JOSE JOAQUIM DUTRA JUNIOR
DR. GILBERTO ANANIAS DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 44529-A/PR)
DR. CARLOS VINÍCIUS DUARTE
AMORIM(OAB: 25937-A/DF)
DRA. KESSYA MILENA PEREIRA
HERINGER(OAB: 56212-A/DF)
DR. FABRICIO TRINDADE DE
SOUSA(OAB: 17407-B/DF)
DRA. FERNANDA MARCASSA
CARPINELLI(OAB: 41451-A/PR)
SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE
DR. SIMONE RAMALHO(OAB: 324813
-A/SP)
CONSTRUTORA BANFOR LTDA.
DR. CARLOS TEODORICO DA
COSTA(OAB: 57669/SP)
MUNICÍPIO DE MARÍLIA
DR. DOMINGOS CARAMASCHI
JÚNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA BANFOR LTDA.
- JOSE JOAQUIM DUTRA JUNIOR
- MUNICÍPIO DE MARÍLIA
- SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE
Processo Nº RR-0000568-79.2012.5.05.0018
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
RECORRENTE(S)
FRANCISCO JOSÉ CARVALHO
SANTOS E OUTROS
Advogado
DR. NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361-A/BA)
RECORRIDO(S)
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada
DRA. RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124-A/BA)
RECORRIDO(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO SA PETROBRÁS
Advogado
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 2124-A/DF)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SANTOS E OUTROS
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS
Processo Nº RR-0000646-29.2020.5.20.0001
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
RECORRENTE(S)
MARIA LUIZA DOS SANTOS E
OUTRO
Advogado
DR. THIAGO D'ÁVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Advogado
DR. MARCOS D'ÁVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Advogada
DRA. VIVIAN CONTREIRAS
OLIVEIRA BORBA(OAB: 3574-A/SE)
RECORRIDO(S)
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
S.A.
Advogada
DRA. ÉRIKA CASSINELLI
PALMA(OAB: 189994-A/SP)
Advogado
DR. KARLA ROCHA DA SILVA(OAB:
392642-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A.
- MARIA LUIZA DOS SANTOS E OUTRO