3530/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº ED-RR-0214200-63.2008.5.17.0191
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SERGIO PINTO MARTINS
EMBARGANTE
PETROBRAS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO
Advogado
DR. ANTONIO ADOLFO
ABOUMRADE(OAB: 8213/ES)
Advogada
DRA. FERNANDA MENDONÇA DOS
SANTOS FIGUEIREDO(OAB:
23890/DF)
EMBARGANTE
AMG ENGENHARIA LTDA
Advogado
DR. SÉRGIO CARLOS DE
SOUZA(OAB: 5462/ES)
EMBARGADO(A)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
EMBARGADO(A)
SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
CIVIL E DO M DE SM E NV
Advogada
DRA. EVA MARIA VENTURINI(OAB:
11355-A/ES)
EMBARGADO(A)
AMG ENGENHARIA LTDA
Advogado
DR. SÉRGIO CARLOS DE
SOUZA(OAB: 5462/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMG ENGENHARIA LTDA
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- SIND DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL E DO M DE SM E
NV
ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO
Secretário da Segunda Turma
Brasília, 04 de agosto de 2022
Relação dos processos redistribuídos pela
Secretaria da 2ª Turma em 04/08/2022.
Processo Nº AIRR-0286700-22.1997.5.02.0033
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
AGRAVANTE(S)
JOSE NILSON DIAS SIQUEIRA
Advogado
DR. LUÍS CARLOS DE
OLIVEIRA(OAB: 95365-A/SP)
AGRAVADO(S)
DIVINO AUGUSTO MAGALHAES
AGRAVADO(S)
BALTAZAR JOSE DA SILVA
AGRAVADO(S)
RESTAURANTE MABRUCK LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- BALTAZAR JOSE DA SILVA
- DIVINO AUGUSTO MAGALHAES
- JOSE NILSON DIAS SIQUEIRA
- RESTAURANTE MABRUCK LTDA.
5079
- JOSE NILSON DIAS SIQUEIRA
- RESTAURANTE MABRUCK LTDA.
ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO
Secretário da Segunda Turma
Brasília, 04 de agosto de 2022
Relação dos processos redistribuídos por
sucessão pela Secretaria da 2ª Turma em
04/08/2022.
Processo Nº Ag-AIRR-0010895-06.2020.5.03.0068
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SERGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado
DR. NUNO MIGUEL SILVA ROSAS
DE MIRANDA(OAB: 206470-A/MG)
AGRAVADO(S)
LUCELIA DA SILVA BRAGA MESSIAS
Advogado
DR. SANDRO ALVES TAVARES(OAB:
96706-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
- LUCELIA DA SILVA BRAGA MESSIAS
Processo Nº Ag-RR-0010399-07.2018.5.15.0005
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SERGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada
DRA. LUCELAINE DA SILVA
RIBEIRO(OAB: 227335-A/SP)
AGRAVADO(S)
ANDREA TEREZA DIAS MARTINS
Advogado
DR. MÁRCIO ROBISON VAZ DE
LIMA(OAB: 141307-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREA TEREZA DIAS MARTINS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
Processo Nº RR-0010399-07.2018.5.15.0005
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
RECORRENTE(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada
DRA. LUCELAINE DA SILVA
RIBEIRO(OAB: 227335-A/SP)
RECORRIDO(S)
ANDREA TEREZA DIAS MARTINS
Advogado
DR. MÁRCIO ROBISON VAZ DE
LIMA(OAB: 141307-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0286700-22.1997.5.02.0033
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SERGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S)
JOSE NILSON DIAS SIQUEIRA
Advogado
DR. LUÍS CARLOS DE
OLIVEIRA(OAB: 95365-A/SP)
AGRAVADO(S)
DIVINO AUGUSTO MAGALHAES
AGRAVADO(S)
BALTAZAR JOSE DA SILVA
AGRAVADO(S)
RESTAURANTE MABRUCK LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- BALTAZAR JOSE DA SILVA
- DIVINO AUGUSTO MAGALHAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186595
- ANDREA TEREZA DIAS MARTINS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
Processo Nº Ag-AIRR-0012652-09.2019.5.15.0077
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SERGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada
DRA. LUCELAINE DA SILVA
RIBEIRO(OAB: 227335-A/SP)
AGRAVADO(S)
MAURO FERREIRA
Advogado
DR. GABRIEL AUGUSTO PORTELA
DE SANTANA(OAB: 236372-A/SP)