3458/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
- ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA
LTDA
Complemento
RECORRENTE
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000329-48.2016.5.11.0251
Complemento
Processo Eletrônico
RECORRENTE
PETROBRAS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO
Advogado
DR. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR(OAB:
533-A/SE)
RECORRIDO
M BRAS CONSTRUÇÕES,
CONSULTORIA E TECNOLOGIA
LTDA.
RECORRIDO
FRANCISCO CARLOS LIMA DE
FIGUEIREDO
Advogado
Advogado
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO CARLOS LIMA DE FIGUEIREDO
- M BRAS CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E TECNOLOGIA
LTDA.
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Processo Nº Ag-ED-E-ED-Ag-AIRR-0000335-51.2014.5.15.0045
Complemento
Processo Eletrônico
RECORRENTE
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO
JOSÉ
Advogado
DR. TARCÍSIO RODOLFO
SOARES(OAB: 103898/SP)
RECORRIDO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
Procurador
DR. LUÍS ANTÔNIO ALBIERO
RECORRIDO
TENIS CLUBE SAO JOSE DOS
CAMPOS
Advogado
DR. LUÍS ALBERTO LEMES(OAB:
96838-A/SP)
RECORRIDO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E
APERFEICOAMENTO DO
DESPORTO NAO PROFISSIONAL DE
SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogada
DRA. LUZIA RODRIGUES
DAVID(OAB: 285290-A/SP)
RECORRIDO
PAULO CEZAR MARTINS DE
OLIVEIRA
Advogado
DR. FILIPE ORSOLINI PINTO DE
SOUZA(OAB: 260139-D/SP)
Advogado
DR. EDUARDO SIQUEIRA
BROCCHI(OAB: 264330/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO JOSÉ
- CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO
DO DESPORTO NAO PROFISSIONAL DE SAO JOSE DOS
CAMPOS
- MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- PAULO CEZAR MARTINS DE OLIVEIRA
- TENIS CLUBE SAO JOSE DOS CAMPOS
Processo Nº ED-AIRR-0000337-44.2018.5.13.0010
Complemento
Processo Eletrônico
RECORRENTE
MARIA FREIRE DO NASCIMENTO
Advogado
DR. CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381-A/PB)
RECORRIDO
MUNICÍPIO DE ARARUNA
Advogado
DR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA
CALDAS JÚNIOR(OAB: 5900/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA FREIRE DO NASCIMENTO
- MUNICÍPIO DE ARARUNA
Processo Nº Ag-AIRR-0000347-26.2011.5.12.0022
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181573
Advogada
256
Processo Eletrônico
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
DR. RENATO LOBO
GUIMARÃES(OAB: 14517-A/DF)
DR. CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709A/SP)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO)
ANTÔNIO BRANDÃO PINHEIRO E
OUTRA
DR. WILIAM PATRÍCIO(OAB: 18089A/SC)
DRA. MARIANA FERREIRA
CAVALHIERI MATHIAS(OAB: 45027A/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTÔNIO BRANDÃO PINHEIRO E OUTRA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-0000350-47.2015.5.05.0341
Complemento
Processo Eletrônico
RECORRENTE
ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS
CADASTRAIS S.A. E OUTRA
Advogado
DR. JOHNATAN CHRISTIAN
MOLITOR(OAB: 180862-A/SP)
Advogado
DR. DANIEL CHRISTIAN
CARDOSO(OAB: 242298-A/SP)
RECORRIDO
LUDIMILA MARTINS MACHADO
Advogado
DR. GABRIEL DE OLIVEIRA
CAMPANA(OAB: 43795-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS S.A. E
OUTRA
- LUDIMILA MARTINS MACHADO
Processo Nº Ag-AIRR-0000380-12.2015.5.07.0023
Complemento
Processo Eletrônico
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado
DR. MOISÉS VOGT(OAB: 30215/RS)
Advogado
DR. MÁRIO BARBOSA MACIEL(OAB:
25677-B/CE)
RECORRIDO
MARIA NATÁLIA PEIXOTO QUEIROZ
Advogado
DR. VICENTE PAULO DA SILVA(OAB:
24123-A/CE)
RECORRIDO
LORENNA DUTRA CARTAXO
RECORRIDO
ROMÁRIO ENOQUE MAIA BRASIL
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A.
- LORENNA DUTRA CARTAXO
- MARIA NATÁLIA PEIXOTO QUEIROZ
- ROMÁRIO ENOQUE MAIA BRASIL
Processo Nº AIRR-0000385-04.2020.5.08.0129
Complemento
Processo Eletrônico
RECORRENTE
ESTADO DO PARÁ
Procurador
DR. LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL
RECORRIDO
E SANTOS VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA EIRELI
RECORRIDO
JOSE MIRANDA DE SENA JUNIOR