TST 22/09/2020 -Pág. 888 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3064/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020
Advogado
Agravado e Recorrido
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
Dr. Roberto Leonel Bomfim(OAB:
50136-A/DF)
ENGELMINAS CONSTRUÇÕES
ELÉTRICAS LTDA.
Dr. Beatriz Santos Damasceno(OAB:
91309-A/MG)
888
Advogado
Dr. Cássio Ricardo de Freitas
Faeddo(OAB: 138882-A/SP)
Dr. Cyntia Cristiane Ribeiro de
Andrade(OAB: 284574-A/SP)
CRUZ AZUL DE SÃO PAULO
Dra. Luciana Codeço Rocha Prazeres
Almeida(OAB: 213435-A/SP)
Advogado
Agravado
Advogada
Intimado(s)/Citado(s):
- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
- ENGELMINAS CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
- PAULO CÉSAR CARREIRA DOS SANTOS
Junte-se a Petição nº 68303/2020-1.
O Exmo. Ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal
julgou procedente o pedido da Reclamada ENGELMINAS
CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. nos autos da Reclamação nº
38557/MG, de forma que seja cassado o acórdão impugnado e
determinado "que outro seja proferido pelo órgão reclamado, com a
observância da jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal
Federal".
Diante do exposto, determino à Secretaria da Sétima Turma que
proceda a devolução dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho da
3ª Região para as providências cabíveis.
Publique-se.
Brasília, 17 de setembro de 2020.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
EVANDRO VALADÃO
Ministro Relator
Processo Nº RRAg-0011958-67.2017.5.15.0026
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Evandro Pereira Valadão Lopes
Agravante e Recorrente
MARCOS FERNANDO GARMS E
OUTRO
Advogado
Dr. Cristiano Carlos Kusek(OAB:
212366-A/SP)
Agravado e Recorrido
DIEGO BENEDITO DA SILVA
Advogado
Dr. Leandro Antônio da Silveira(OAB:
192918-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO BENEDITO DA SILVA
- MARCOS FERNANDO GARMS E OUTRO
Intimado(s)/Citado(s):
- CRUZ AZUL DE SÃO PAULO
- KAMILA DE MELO
Junte-se a Petição nº 219602/2020-3.
Em face do acordo ora noticiado, proceda a Secretaria da Sétima
Turma à devolução dos autos ao Juízo de origem.
Publique-se.
Brasília, 17 de setembro de 2020.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
EVANDRO VALADÃO
Ministro Relator
Processo Nº RR-0001401-53.2017.5.12.0010
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Evandro Pereira Valadão Lopes
Recorrente
MASSA FALIDA de SOMELOS
TECIDOS BRASIL LTDA
Advogado
Dr. Rafael Vieira de Oliveira(OAB:
305375-A/SP)
Advogado
Dr. Guilherme Caprara(OAB: 60105A/RS)
Recorrido
ADRIANE HOFFMANN DE OLIVEIRA
Advogado
Dr. Márcio Silveira(OAB: 8365-A/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANE HOFFMANN DE OLIVEIRA
- MASSA FALIDA de SOMELOS TECIDOS BRASIL LTDA
Juntem-se as Petições de nº 187643/2020-5,187650/2020-9 e
191746/2020-0.
Submeto o presente acordo à apreciação do Juízo de origem.
Proceda a Secretaria da Sétima Turma à devolução dos autos.
Publique-se.
Junte-se a Petição nº 193781/2020-3.
Submeto o presente acordo à apreciação do Juízo de origem.
Proceda a Secretaria da Sétima Turma à devolução dos autos.
Publique-se.
Brasília, 17 de setembro de 2020.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
EVANDRO VALADÃO
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-1000251-92.2019.5.02.0021
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Evandro Pereira Valadão Lopes
Agravante
KAMILA DE MELO
Advogado
Dr. Sandra Marques Canhassi
Faeddo(OAB: 160419-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156692
Brasília, 17 de setembro de 2020.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
EVANDRO VALADÃO
Ministro Relator
Processo Nº ARR-0001508-75.2017.5.09.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Evandro Pereira Valadão Lopes
Agravante e Recorrente
TRANSDOTTI TRANSPORTE
RODOVIÁRIO LTDA. E OUTRO
Advogado
Dr. Carlos Eduardo Grisard(OAB:
16733/PR)
Advogado
Dr. Alzir Pereira Sabagg(OAB:
18869/PR)
Agravado e Recorrido
LEVI TEIXEIRA
Advogada
Dra. Ana Sílvia Voss de Azevedo(OAB:
36369-A/PR)