2161/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017
Trabalho Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 1ª VARA DO
TRABALHO de Parauapebas.
98. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/RO/0001187-72.2015.5.08.0130.
RECORRENTE: LUIS FABIO SOUZA LIMA (Drª. Tassia Isabela
Pereira Paixao). RECORRIDO: RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA (Dr. Raphael Augusto Campos Horta e outros). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Maria Valquiria Norat Coelho.
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
99. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/RO/0001322-74.2015.5.08.0101.
RECORRENTES: LAURO MENEZES DE BRITO (Dr. Diorgeo
Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva) e BELEM
BIOENERGIA BRASIL S/A (Dr. Georges Chedid Abdulmassih
Junior). RECORRIDOS: OS MESMOS, ROSA & QUIRINO LTDA e
R. Q. SILVA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP.
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Maria Valquiria
Norat Coelho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba.
100. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/RO/0001344-93.2015.5.08.0114.
RECORRENTES: MIGUEL PEREIRA DE OLIVEIRA (Dr. Seno
Petri), VALE S/A (Dr. Bruno Brasil de Carvalho) e SANDVIK MGS
S/A (Drª. Renata Nonoyama Nunes). RECORRIDOS: MIGUEL
PEREIRA DE OLIVEIRA (Dr. Seno Petri), SANDVIK MGS S/A (Drª.
Renata Nonoyama Nunes), VALE S/A (Dr. Bruno Brasil de
Carvalho) e DSERVICE MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA
(Drª. Joseane Maria da Silva). RELATORA: Desembargadora
Federal do Trabalho Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 1ª
VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
101. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/RO/0001349-79.2015.5.08.0126.
RECORRENTE: MARCIO DIAS BASTOS (Dr. Carlos Viana Braga).
RECORRIDO: LOCAVEL SERVICOS LTDA (Drª. Joseane Maria da
Silva). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Maria
Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de
Parauapebas.
102. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/AIRO/0001393-83.2015.5.08.0131.
AGRAVANTE: CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA (Drª.
Lorene de Fatima Barros da Silva). AGRAVADO: FRANCISCO DE
ASSIS DE SOUSA DA SILVA (Dr. Deivid Benasor da Silva Barbosa
e outros). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO
de Parauapebas.
103. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/RO/0001500-45.2015.5.08.0126.
RECORRENTES: MULTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA
(Dr. Eduardo Torres Roberti) e VALDEMILSON MENDES DA
COSTA (Dr. Maxwel Tiago Marinho). RECORRIDOS: OS MESMOS.
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Maria Valquiria
Norat Coelho. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
104. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/RO/0001501-18.2015.5.08.0130.
RECORRENTE: JERLY NERIS PEREIRA (Dr. Roney Ferreira de
Oliveira). RECORRIDO: VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de Carvalho).
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Maria Valquiria
Norat Coelho. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
105. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/RO/0001833-33.2015.5.08.0114.
RECORRENTES: VALE S/A (Dr. Bruno Brasil de Carvalho) e
ERINALDO SANTIAGO VIEIRA (Dr. Andre Luyz da Silveira
Marques). RECORRIDOS: VALE S/A (Dr. Bruno Brasil de
Carvalho), ERINALDO SANTIAGO VIEIRA (Dr. Andre Luyz da
Silveira Marques) e TRANSBRASILIANA ESPECIAIS E
FRETAMENTOS LTDA (Drª. Sandra Carla Back Rodem).
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Maria Valquiria
Norat Coelho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
106. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/RO/0001951-21.2015.5.08.0110.
RECORRENTE: ELETRONORTE (Dr. Avanilton Nascimento Teles).
RECORRIDOS: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES MEIRELES (Dr.
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Mauro Augusto Rios Brito) e SINETEL ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA (Dr. Edilson Araujo dos Santos). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Maria Valquiria Norat Coelho.
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Tucuruí.
107. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/RO/0001996-25.2015.5.08.0110.
RECORRENTE: ELETRONORTE (Dr. Avanilton Nascimento Teles).
RECORRIDOS: ANDREIA CORREA SOARES (Dr. Mauro Augusto
Rios Brito) e SINETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Dr.
Edilson Araujo dos Santos). RELATORA: Desembargadora Federal
do Trabalho Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 1ª VARA DO
TRABALHO de Tucuruí.
108. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/RO/0002000-62.2015.5.08.0110.
RECORRENTE: ELETRONORTE (Dr. Avanilton Nascimento Teles).
RECORRIDOS: JOSE ALBERTO MARTINS GARCIAS (Dr. Mauro
Augusto Rios Brito) e SINETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
(Dr. Edilson Araujo dos Santos). RELATORA: Desembargadora
Federal do Trabalho Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 1ª
VARA DO TRABALHO de Tucuruí.
109. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/RO/0002396-10.2014.5.08.0131.
RECORRENTES: DIMITRI CLAIREFONT DE ANDRADE MELLO
(Dr. Rômulo Oliveira da Silva e outros), PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIA (Drª.
Wanessa Portugal e outros) e VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de
Carvalho). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Maria Valquiria Norat Coelho.
ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
110. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/RO/0002433-37.2014.5.08.0131.
RECORRENTE: LUCIVALDO FERREIRA CAMPOS (Dr. Andre
Luyz da Silveira Marques e outros). RECORRIDO: CONSTRUTORA
ANDRADE GUTIERREZ SA (Drª. Rosane Patricia Pires da Paz e
outros). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Maria
Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de
Parauapebas.
111. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/RO/0003225-05.2015.5.08.0115.
RECORRENTE: FRANCISCO SILVA DOS SANTOS (Drª. Andrea
Aparecida de Oliveira). RECORRIDO: BIOPALMA DA AMAZONIA
S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO (Dr. João
Alfredo Freitas Mileo). RELATORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: VARA DO
TRABALHO de Santa Izabel.
112. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/AP/0010001-69.2016.5.08.0120.
AGRAVANTE: ALESSANDRA KARLA FRANCO DA CONCEIÇÃO
(Dr. Marcos Oliveira de Moraes). AGRAVADOS: RICARDO
AUGUSTO SOARES GIMENES (Dr. Dagoberto Ferreira dos Santos
Neto), CONDOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (Drª.
Maria do Socorro de F. Miralha da Silva e outros) e COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROF. ESPECIALIZADOS NO TRANSP. DE
PASSAG. EM GERAL DO ESTADO DE SP (Drª. Maria do Socorro
de F. Miralha da Silva). RELATORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 2ª VARA DO
TRABALHO de Ananindeua.
113. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/AIAP/0138500-21.2008.5.08.0001.
AGRAVANTE: FRANKLIN ALBERTO DA COSTA ALMEIDA (Dr.
Carlos Augusto Pinheiro Lobato dos Santos). AGRAVADO:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Drª.
Ana Paula Cavaleiro de Macedo Aboul Hosn). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Maria Valquiria Norat Coelho.
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Belém.
Belém, 02 de fevereiro de 2017
FRANCISCO JOSE DA SILVA BARBOSA
Secretário da E. 3ª Turma