3463/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
994
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41acb57
TERMACO OPERACOES PORTUARIAS S.A - CNPJ:
proferido nos autos.
21.421.257/0001-97 .
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
INTIMEM-SE AS PARTES.
Nesta data, 02 de maio de 2022, eu, CARLOS HENRIQUE CABRAL
*A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada
RODRIGUES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a).
através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao,
Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.
digitando o númerodo documento que se encontra ao seu final.
DESPACHO
Fortaleza/CE, 03 de maio de 2022.
Vistos etc.
JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA
Determino a expedição de alvaráde transferência em favor da
Juiz do Trabalho Titular
parteCONSIGNATÁRIA: JOSE WELLINGTON NOGUEIRA
GUEDES
(R$
91.011,49
-
chaves
de
acesso
2 2 0 3 1 8 1 7 2 2 1 2 8 8 4 0 0 0 0 0 0 2 8 5 7 0 5 1 6
e
22031817222464800000028570519), observados, se for o caso, os
recolhimentos concernentes às custas processuais, imposto de
renda e à contribuição previdenciária).
Processo Nº ConPag-0000244-92.2022.5.07.0015
CONSIGNANTE
TERMACO OPERACOES
PORTUARIAS S.A
ADVOGADO
RICARDO FERREIRA VALENTE(OAB:
6433/CE)
CONSIGNATÁRIO
JOSE WELLINGTON NOGUEIRA
GUEDES
ADVOGADO
JOSE CLERTON MAGALHÃES
BEZERRA(OAB: 26219/CE)
Os dados bancários encontram-se informados no termo do acordo
(ID 00de4ca).
A(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) alvará(s) deverá(ão), em 5 (cinco)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE WELLINGTON NOGUEIRA GUEDES
dias, comprovar o(s) valor(es) sacado(s) nos autos eletrônicos.
Por medida de economia e celeridade processual, segue o Alvará
Judicial para liberação do FGTS e o ofício para habilitação no
PODER JUDICIÁRIO
Programa do Seguro-Desemprego:
JUSTIÇA DO
ALVARÁ JUDICIAL DE FGTS
O(a) juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, no uso de suas
atribuições legais, manda o Sr. Gerente da CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, ou a quem suas vezes fizer, que à vista do presente
Alvará, expedido nos autos supra, efetue o pagamento ao
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41acb57
proferido nos autos.
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
reclamante/consignatário JOSE WELLINGTON NOGUEIRA
GUEDES - CPF: 050.068.053-15 ou a seu advogado, Dr(a) JOSÉ
CLERTON MAGALHÃES BEZERRA - OAB: CE26219, da
importância depositada pela empresa em conta vinculada, mais
Nesta data, 02 de maio de 2022, eu, CARLOS HENRIQUE CABRAL
RODRIGUES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a).
Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.
DESPACHO
correção monetária e juros de mora, nos termos da Lei 8.036,
Decreto nº. 99.684, de novembro de 1990, que regulamentou o
Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.
Vistos etc.
Determino a expedição de alvaráde transferência em favor da
parteCONSIGNATÁRIA: JOSE WELLINGTON NOGUEIRA
Ofício para habilitação do reclamante/consignatário no
Benefício do Seguro-Desemprego
O(a) juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, no uso de suas
atribuições legais, determina ao Sr. Superintendente da SRTE
proceder à habilitação do(a) reclamante para o recebimento do
seguro-desemprego, verificada pelo órgão competente as condições
legais ensejadoras da percepção do direito. Este Juízo informa ao
Ministério do Trabalho e Emprego que o(a)
Reclamante/Consignatário JOSE WELLINGTON NOGUEIRA
GUEDES - CPF: 050.068.053-15 é portador(a) da CTPS/SÉRIE Nº
08265/005-CE , PIS nº 100.27875.26-9, Reclamada/Consignante:
GUEDES
(R$
91.011,49
chaves
de
acesso
2 2 0 3 1 8 1 7 2 2 1 2 8 8 4 0 0 0 0 0 0 2 8 5 7 0 5 1 6
e
22031817222464800000028570519), observados, se for o caso, os
recolhimentos concernentes às custas processuais, imposto de
renda e à contribuição previdenciária).
Os dados bancários encontram-se informados no termo do acordo
(ID 00de4ca).
A(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) alvará(s) deverá(ão), em 5 (cinco)
dias, comprovar o(s) valor(es) sacado(s) nos autos eletrônicos.
Por medida de economia e celeridade processual, segue o Alvará
Judicial para liberação do FGTS e o ofício para habilitação no
Programa do Seguro-Desemprego:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181910
-