2323/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017
1054
dano moral para R$ 5.000,00 e reconhecer a remuneração do
Acórdão
reclamante no importe de R$ 1.700,00, nos limites do pedido,
determinando-se que seja observado tal remuneração para efeitos
de cálculo e anotação da CTPS do demandante. Novo valor da
condenação arbitrado em R$ 30.000,00. Custas processuais no
importe de R$ 600,00. Participaram do julgamento os
Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente e
Revisor), Dulcina de Holanda Palhano e Regina Gláucia Cavalcante
Nepomuceno (Relatora). Presente, ainda, a Procuradora Regional
do Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.
Assinatura
REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
Processo Nº RO-0001594-89.2016.5.07.0027
Relator
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
NEPOMUCENO
RECORRENTE
DANTAS E DANTAS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA - EPP
ADVOGADO
JOAO CLAUDINO DE LIMA
JUNIOR(OAB: 25357-A/CE)
ADVOGADO
GILBENE CALIXTO PEREIRA
CLAUDINO(OAB: 23194/PE)
RECORRENTE
JD EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP
ADVOGADO
JOAO CLAUDINO DE LIMA
JUNIOR(OAB: 25357-A/CE)
ADVOGADO
GILBENE CALIXTO PEREIRA
CLAUDINO(OAB: 23194/PE)
RECORRENTE
JOAO ANTONIO DE SOUSA
ADVOGADO
VLADIMIR MACEDO CRUZ
CORDEIRO(OAB: 22761/CE)
RECORRIDO
JOAO ANTONIO DE SOUSA
ADVOGADO
VLADIMIR MACEDO CRUZ
CORDEIRO(OAB: 22761/CE)
RECORRIDO
DANTAS E DANTAS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA - EPP
ADVOGADO
JOAO CLAUDINO DE LIMA
JUNIOR(OAB: 25357-A/CE)
ADVOGADO
GILBENE CALIXTO PEREIRA
CLAUDINO(OAB: 23194/PE)
RECORRIDO
FRANCISCO JOSUE DE SOUZA
ADVOGADO
EMANUELLY DE BARROS DIAS DE
SA(OAB: 32571/CE)
RECORRIDO
JD EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP
ADVOGADO
JOAO CLAUDINO DE LIMA
JUNIOR(OAB: 25357-A/CE)
ADVOGADO
GILBENE CALIXTO PEREIRA
CLAUDINO(OAB: 23194/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANTAS E DANTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA - EPP
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111503
Identificação