1700/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015
FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
/ccb
Despacho
Processo Nº RO-0062600-86.2009.5.07.0013
Complemento
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator
PLAUTO CARNEIRO PORTO
Revisor
JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA
Redator
PLAUTO CARNEIRO PORTO
AGRAVANTE
COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS
DE ENFERMAGEM DO CEARÁ COOPEN
Advogado
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
CRUZ(OAB: 5496CE)
Procuradoria
PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ(OAB:
900001CE)
Advogado
ROBERTA ALINE FERREIRA DE
LIMA(OAB: 16788CE)
AGRAVADO
MARIA APARECIDA ALVES DE
SOUSA e outro(s)
Advogado
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
CRUZ(OAB: 5496CE)
Advogado
JOÃO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721CE)
Procuradoria
PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ(OAB:
900001CE)
Advogado
ROBERTA ALINE FERREIRA DE
LIMA(OAB: 16788CE)
Processo: 0062600-86.2009.5.07.0013
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRT 7a Região
RR-0062600-86.2009.5.07.0013 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Agravo de Instrumento
Agravante(s):
1.COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO
CEARÁ - COOPEN
2.ESTADO DO CEARÁ
Advogado(a)(s):
1.CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (CE - 5496)
2.ROBERTA ALINE FERREIRA DE LIMA (CE - 16788)
2.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CE 900001)
Agravado(a)(s):
1.MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA E OUTRO
Advogado(a)(s):
1.JOÃO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (CE - 15721)
Recurso de:COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM DO CEARÁ - COOPEN
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/03/2015- fl. 527;
recurso apresentado em 04/03/2015- fl. 528).
Regular a representação processual, fl(s). 36.
Dispensado o preparo, diante do depósito efetuado, por ocasião do
recurso ordinário, no valor da condenação - fl.446 (Súmula 128, I,
do TST).
Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84056
189
Recebo o Agravo.
Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer
resposta ao Agravo e ao Recurso principal.
Após, subam os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
À Diretoria do Serviço de Recursos.
Recurso de:ESTADO DO CEARÁ
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/03/2015- fl. 527;
recurso apresentado em 06/03/2015- fl. 538).
Regular a representação processual (nos termos daSúmula nº 436
do c. TST).
Isento de preparo (artigo 790-A, inciso I, da Consolidação das Leis
do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69).
Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos.
Recebo o Agravo.
Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer
resposta ao Agravo e ao Recurso principal.
Após, subam os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
À Diretoria do Serviço de Recursos.
Fortaleza, 26 de março de 2015.
FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
/tcm
Despacho
Processo Nº RO-0062600-86.2009.5.07.0013
Complemento
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator
PLAUTO CARNEIRO PORTO
Revisor
JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA
Redator
PLAUTO CARNEIRO PORTO
AGRAVANTE
ESTADO DO CEARÁ
Advogado
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
CRUZ(OAB: 5496CE)
Procuradoria
PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ(OAB:
900001CE)
Advogado
ROBERTA ALINE FERREIRA DE
LIMA(OAB: 16788CE)
AGRAVADO
MARIA APARECIDA ALVES DE
SOUSA e outro(s)
Advogado
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
CRUZ(OAB: 5496CE)
Advogado
JOÃO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721CE)
Procuradoria
PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ(OAB:
900001CE)
Advogado
ROBERTA ALINE FERREIRA DE
LIMA(OAB: 16788CE)
Processo: 0062600-86.2009.5.07.0013
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRT 7a Região
RR-0062600-86.2009.5.07.0013 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Agravo de Instrumento
Agravante(s):
1.COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO
CEARÁ - COOPEN
2.ESTADO DO CEARÁ
Advogado(a)(s):
1.CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (CE - 5496)