3244/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021
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que a recda fabrica e fornece para as empresas a caixa de ar
não havia empregado registrado na função de assistente
condicionado, a parte frontal do carro, envolvendo radiador,
técnico; que esse serviço era executado pelo depoente; que como
condensador, etc; que assistência técnica consistia em
auditor de qualidade fazia procedimento de auditoria interna
comparecer às empresas clientes a fim de solucionar
relacionada com a qualidade das peças que eram fornecidas
problemas com as peças fornecidas pela recda; que na
para a Jeep; que fazia também inspeções nas peças de
empresa havia empregados cadastrados como assistente
fornecedores e terceiros; que também fazia atendimento e
técnico, a exemplo de Ernande; que fazia as mesmas atividades
reparo nos carros da Jeep e na Fmm; que a reclamada atua na
de Ernande; que Ernande trabalhava no primeiro turno; que
área de ar condicionado, parte elétrica do ar e radiadores; que
quando o recte chegava para trabalhar Ernande passava suas
essas peças são fabricadas pela recda e fornecidas para a Jeep;
atividades e pendências que não foram resolvidas no horário
que na empresa havia somente o Ernande como assistente
dele para o recte; que no turno do recte não havia empregados
técnico; que Ernande trabalhava no turno da manhã, das 06h as
registrados nessa função de assistente técnico; que o assistente
15:48h; que Ernande ficava dentro da Jeep (full time), ou seja,
técnico é melhor remunerado que o auditor de qualidade; que no
era o que se chama de "residente" da Jeep, cuja função exige
setor do depoente era exigido que os empregados tivessem
que o empregado fique diretamente dentro da empresa cliente;
curso técnico; que tanto o recte quanto Ernande possuíam
que no caso do depoente ele ficava dentro da recda e ia para a
curso técnico em mecânica, tendo formações semelhantes; que
Jeep quando solicitado a fim de resolver algum problema; que
Leonardo, empregado do terceiro turno, que rendia o recte, também
o depoente realizava asmesmas atividades do recte; que o
era auditor de qualidade e fazia as atividades de assistente técnico;
recte era quem fazia essas atividades no turnoda tarde; que o
que não havia outro empregado registrado como assistente
recte também ficava na recda e só ia para a Jeep quando era
técnico além do Ernande; que Ernande entrou na empresa
chamado; (...) que a expressão "bater chicote" do ponto de vista do
cerca de 4 meses depois da admissão do recte; que foi o recte
depoente relaciona-se com pressão ou intimidação, mas nada
quem ensinou as atividades a Ernande; que Ernande já
relacionado com a mecânica de veículos; que verificado problema
ingressou na empresa como assistente técnico; que diagnose
nas peças fabricadas pela recda, a substituição dessas peças
de segundo nível é o estudo do problema apresentado na caixa de
era feita conjuntamente entre a recda e os empregados da
ar ou nas pelas da parte frontal do carro; que quando havia alguma
Jeep; que era Ernande quem fazia isso pela manhã, o recte a
anomalia era recomendado esse estudo; que o recte participava
tarde e o depoentea noite; que quando havia problema a
dessa diagnose por ser da qualidade; que quem fazia a
logística levava uma peça nova, cabendo à equipe da recda
diagnose era o coordenador juntamente com a equipe da qual o
fazer a substituição da peça juntamente coma equipe da Jeep;
recte fazia parte; que quando o problema não era resolvido no
que o trabalho de Ernande era o mesmo do depoente, porém
turno anterior, passava para o turno do depoente; que nessa
como Ernande era residente, já se encontrava na Jeep para
diagnose o papel do recte era analisar o problema para descobrir a
substituição da peça, enquanto que tanto o depoente quanto o
causa rais a fim de resolver; que nessa diagnose o recte fazia a
recte tinham que ser chamados quando ocorriam esses
mesma análise que Ernande fazia; que quando havia problema
problemas, pois não trabalhavam internos na Jeep; que
no radiador ou caixa de ar dos carros da Jeep cabia ao
diagnose de segundo nível ocorre quando, feita a primeira inspeção
depoente assim como Ernande providenciar uma nova peça,
pelo cliente, no caso a Jeep, e identificado um problema, a recda
emitir nota fiscal e levá-la até a Jeep para substituição; que a
era chamada a solucionar o problema; que cada fornecedor é
substituição da peça é feita pela equipe técnica da Jeep; que não
chamado para resolver o problema na sua área”.
conhece o termo "bater chicote"; que por vezes quando havia
Por fim, a testemunha da reclamada esclareceu em seu
problema elétrico identificado na diagnose, era preciso substituir
depoimento: “que trabalha na recda desde set/2016, na função de
apenas a parte elétrica mas não sabe se isso se relaciona ao termo
assistente técnico; que já ingressou como assistente técnico; que
"bater chicote".
trabalhou na Jeep anteriormente, no setor de qualidade; que como
A testemunha do autor, por sua vez, asseverou: “que trabalhou no
empregado da recda trabalhava como residente na Jeep; que o
período de 2018 a 2021 na função de auditor de qualidade; que
depoente era o braço da empresa dentro da Jeep; que qualquer
trabalhava no setor de qualidade no turno da noite, das 01:09 as 6h;
problema relacionado com as peças fabricadas e fornecidas
que chegava a render o recte; que havia uma outra auditora de
pela recda era tratado com o depoente; que trabalhava no
qualidade no turno do depoente, Maysa; que no turno da noite
primeiro turno; que a troca de peças danificadas era feita pela
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