TRT6 04/04/2017 -Pág. 1308 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2202/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
1308
Assinatura
doas
Acórdão
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Certifico que, em sessão ordinária realizada em 03 abril de 2017, na
sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr.
Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO
VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª
Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Elizabeth
Veiga Chaves, e das Exmas. Sras. Desembargadoras Maria das
Graças de Arruda França (Relatora) e Maria Clara Saboya
Albuquerque Bernardino, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por
unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração e aplicar
aos embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do
art. 1.026, §2º, do CPC, a ser revertida em favor da
autora/embargada. Custas acrescidas em R$ 10,00.
Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade
Secretária da 3ª Turma
Processo Nº RO-0000513-26.2015.5.06.0009
Relator
MARIA DAS GRACAS DE ARRUDA
FRANCA
RECORRENTE
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700-D/PE)
ADVOGADO
ANGELINA DE ALMEIDA LIMA(OAB:
34449/PE)
RECORRENTE
ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA
MARINHO SANTOS
ADVOGADO
ERWIN HERBERT FRIEDHEIM
NETO(OAB: 17761-A/PB)
ADVOGADO
HEUBER PESSOA DE MELO E
SILVA(OAB: 16298/PE)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
CAMILA FEITOSA MORAIS
GOMES(OAB: 32195/PE)
ADVOGADO
ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB:
840-B/PE)
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450/PE)
ADVOGADO
GUSTAVO FLORO AVELLAR
DINIZ(OAB: 17552/PE)
RECORRIDO
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700-D/PE)
ADVOGADO
ANGELINA DE ALMEIDA LIMA(OAB:
34449/PE)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
CAMILA FEITOSA MORAIS
GOMES(OAB: 32195/PE)
ADVOGADO
ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB:
840-B/PE)
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450/PE)
ADVOGADO
GUSTAVO FLORO AVELLAR
DINIZ(OAB: 17552/PE)
RECORRIDO
ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA
MARINHO SANTOS
ADVOGADO
ERWIN HERBERT FRIEDHEIM
NETO(OAB: 17761-A/PB)
ADVOGADO
HEUBER PESSOA DE MELO E
SILVA(OAB: 16298/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX-MOBITEL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105884