3313/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021
25
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
FLAVIO ROBERTO RAMOS DE
JESUS
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
HELDER ARAUJO ANDRADE
CARLOS ALBERTO ALGRANTI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
RECORRIDO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
ADVOGADO
aos embargos de declaração opostos pelas partes, para sanar
ADVOGADO
omissões existentes no julgado, conforme fundamentos. “
RECORRIDO
SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021.
ADVOGADO
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000501-77.2017.5.05.0491
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
RAFAEL AMON AMBROSIO LEITE
ADVOGADO
MARCOS SANDES SOUZA(OAB:
33048/BA)
ADVOGADO
ALEX LACERDA SANTOS(OAB:
31765/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ADVOGADO
GEORGIA GUIMARAES
KRUSCHEWSKY SANTOS(OAB:
27572/BA)
ADVOGADO
DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
ADVOGADO
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
Relator
PERITO
PERITO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO ROBERTO RAMOS DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
aos embargos declaratórios para prestar os esclarecimentos
pertinentes, mas sem provocar alteração no julgado. “
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021.
- BANCO BRADESCO S.A.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
aos embargos de declaração opostos pelas partes, para sanar
omissões existentes no julgado, conforme fundamentos. “
SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000609-19.2017.5.05.0132
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
FLAVIO ROBERTO RAMOS DE
JESUS
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171452
Processo Nº ROT-0000609-19.2017.5.05.0132
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
FLAVIO ROBERTO RAMOS DE
JESUS
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
RECORRENTE
CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO
FLAVIO ROBERTO RAMOS DE
JESUS
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
RECORRIDO
CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
PERITO
HELDER ARAUJO ANDRADE
PERITO
CARLOS ALBERTO ALGRANTI
Relator