TRT5 04/08/2021 -Pág. 112 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3281/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021
RECORRENTE
HNK BR LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
REGINALDO DE MATTOS FERREIRA
RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
112
à unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
recurso ordinário da reclamada para afastar da condenação a
indenização por danos materiais na modalidade danos emergentes;
e, sem divergência, conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
apelo do autor para condenar a reclamada no pagamento dos
Intimado(s)/Citado(s):
salários,13º salários proporcionais, férias + 1/3 e FGTS em relação
- REGINALDO DE MATTOS FERREIRA
ao período do período de 11.07.2017 a 20.09.2018. Novo valor da
condenação fixado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e custas
de R$ 800,00 (oitocentos reais), a cargo da reclamada.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2021.
JUSTIÇA DO
ANA SARMENTO GRANJO
à unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
recurso ordinário da Reclamada para manter a condenação do
Reclamante no pagamento de honorários advocatícios
sucumbenciais, mas a cobrança fica suspensa por 05 anos, nos
termos do Acórdão.
SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2021.
ANA SARMENTO GRANJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001015-40.2017.5.05.0132
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRENTE
PABLO ROBERTO PEREIRA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
RECORRIDO
CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO
PABLO ROBERTO PEREIRA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
TERCEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social
INTERESSADO
PERITO
CARLOS ALBERTO ALGRANTI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
DANIEL FONTES SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001015-40.2017.5.05.0132
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRENTE
PABLO ROBERTO PEREIRA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
RECORRIDO
CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO
PABLO ROBERTO PEREIRA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
TERCEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social
INTERESSADO
PERITO
CARLOS ALBERTO ALGRANTI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
DANIEL FONTES SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- PABLO ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
Intimado(s)/Citado(s):
recurso ordinário da reclamada para afastar da condenação a
- CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS
LTDA
indenização por danos materiais na modalidade danos emergentes;
e, sem divergência, conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
apelo do autor para condenar a reclamada no pagamento dos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
salários,13º salários proporcionais, férias + 1/3 e FGTS em relação
ao período do período de 11.07.2017 a 20.09.2018. Novo valor da
condenação fixado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e custas
de R$ 800,00 (oitocentos reais), a cargo da reclamada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170688