TRT5 22/06/2021 -Pág. 137 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3250/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
137
ADVOGADO
LUCAS OLIVEIRA ARAUJO(OAB:
51044/BA)
LUIS HENRIQUE SOUSA NETO
PAULO ROBERTO TEIXEIRA
PIMENTEL(OAB: 22373/BA)
emprestar-lhes efeito modificativo no sentido de condenar os
reclamados por litigância de má-fé, a teor dos arts. 793-B, VI e VII,
RECORRIDO
ADVOGADO
da CLT, e 80, VI e VII, do CPC, fixando a multa em 2% (dois por
cento) sobre o valor corrigido da causa, além da indenização em
favor da autora, no importe de R$2.000,00 (dois mil reais), nos
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS HENRIQUE SOUSA NETO
termos dos arts. 793-C, da CLT e 81 do citado Diploma Processual
Civil.
SALVADOR/BA, 22 de junho de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001403-64.2016.5.05.0006
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
LUIS HENRIQUE SOUSA NETO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO TEIXEIRA
PIMENTEL(OAB: 22373/BA)
RECORRENTE
AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA
LTDA
ADVOGADO
LUCAS OLIVEIRA ARAUJO(OAB:
51044/BA)
RECORRIDO
AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA
LTDA
ADVOGADO
LUCAS OLIVEIRA ARAUJO(OAB:
51044/BA)
RECORRIDO
LUIS HENRIQUE SOUSA NETO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO TEIXEIRA
PIMENTEL(OAB: 22373/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
unanimemente, negar provimento aos embargos de declaração do
autor.
SALVADOR/BA, 22 de junho de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001403-64.2016.5.05.0006
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
LUIS HENRIQUE SOUSA NETO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO TEIXEIRA
PIMENTEL(OAB: 22373/BA)
RECORRENTE
AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA
LTDA
ADVOGADO
LUCAS OLIVEIRA ARAUJO(OAB:
51044/BA)
RECORRIDO
AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA
LTDA
ADVOGADO
LUCAS OLIVEIRA ARAUJO(OAB:
51044/BA)
RECORRIDO
LUIS HENRIQUE SOUSA NETO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO TEIXEIRA
PIMENTEL(OAB: 22373/BA)
Relator
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA LTDA
unanimemente, negar provimento aos embargos de declaração do
autor.
SALVADOR/BA, 22 de junho de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001403-64.2016.5.05.0006
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
LUIS HENRIQUE SOUSA NETO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO TEIXEIRA
PIMENTEL(OAB: 22373/BA)
RECORRENTE
AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA
LTDA
ADVOGADO
LUCAS OLIVEIRA ARAUJO(OAB:
51044/BA)
RECORRIDO
AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168570
unanimemente, negar provimento aos embargos de declaração do
autor.
SALVADOR/BA, 22 de junho de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001403-64.2016.5.05.0006
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
LUIS HENRIQUE SOUSA NETO
Relator