3160/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021
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sobre preliminares e/ou documentos eventualmente trazidos com
a(s) defesa(a), bem como para informar se pretende(m) produzir
prova pericial ou em audiência a ser realizada por videoconferência,
especificando a respectiva matéria fática, sua pertinência e
finalidade, inclusive para delimitação da prova oral eventualmente
postulada.
Notifique-se, ainda, o reclamado para, no prazo sucessivo de 5
dias, se manifestar sobre requerimento que conste na manifestação
da parte autora, planilha de cálculos ou documentos anexados em
contraprova, bem como para informar se pretende(m) produzir
prova em audiência, especificando a respectiva matéria fática, sua
Processo Nº ATOrd-0026100-15.2004.5.05.0025
RECLAMANTE
RICARDO JORGE SANTANA DE
MENESES
RECLAMANTE
JOEL DOS SANTOS
RECLAMANTE
REGINALDO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO BARLETTA NERY(OAB:
12702/BA)
RECLAMADO
ANDRE RAJO SERVIÇOS LTDA.
RECLAMADO
DIVA MARIA SALES DE OLIVEIRA
RECLAMADO
VERONICA SALES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LUIS ANDRE FERREIRA
CERQUEIRA(OAB: 56339/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- REGINALDO BATISTA DOS SANTOS
pertinência e finalidade, inclusive para delimitação da prova oral
eventualmente postulada, bem como para se manifestar acerca de
eventuais documentos juntados com a manifestação da reclamante.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2021.
JUSTIÇA DO
AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Juiz(a) do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05d1139
Processo Nº PetCiv-0000459-63.2020.5.05.0025
AUTOR
SERGIO LUIZ PEREIRA PINTO
EIRELI
ADVOGADO
SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO
FILHO(OAB: 38812/BA)
RÉU
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
proferida nos autos.
1. Excluam-se os executados do BNDT.
2. Notifique-se a reclamada VERONICA SALES DE OLIVEIRA para
informar nos autos conta bancária para devolução do saldo
remanescente, prazo de 10 dias.
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO LUIZ PEREIRA PINTO EIRELI
3. Indicada a conta, devolva-se o saldo remanescente, mediante
transferência bancária.
4. Cumpridas as diligências acima, desentranhem-se todos os
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
documentos pertencentes às partes porventura existentes nos
autos, em original ou cópia, observando-se o procedimento
constante do Provimento 300/2012.
5. Notifiquem-se as partes para que compareçam à secretaria para
INTIMAÇÃO
receberem os documentos desentranhados no prazo de 5 dias,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 491ec5f
advertindo-as de que o silêncio implicará o encaminhamento dos
proferido nos autos.
documentos para destruição, por reciclagem ou outro meio, e os
Nos termos do art. 3º, §5º, do Ato CR TRT5 nº 21/2020, notifiquem-
autos remetidos ao arquivo.
se as partes para, no prazo de 5 dias, apresentar razões finais sob
6. Após, arquivem-se os autos definitivamente.
a forma de memoriais, ocasião em que devem apresentar eventual
SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2021.
proposta de acordo a ser submetida à parte contrária, presumindose frustrada a tentativa de conciliação se não houver manifestação
nesse sentido.
AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos
conclusos para julgamento.
SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2021.
AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162848
Processo Nº ATOrd-0026100-15.2004.5.05.0025
RECLAMANTE
RICARDO JORGE SANTANA DE
MENESES
RECLAMANTE
JOEL DOS SANTOS
RECLAMANTE
REGINALDO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO BARLETTA NERY(OAB:
12702/BA)
RECLAMADO
ANDRE RAJO SERVIÇOS LTDA.