TRT5 16/09/2020 -Pág. 6 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3060/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020
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e a obscuridade apontadas em relação ao tema "promoções por
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
tempo de serviço", acrescendo fundamentos ao acórdão embargado
cuja conclusão é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTOao Agravo
em relação a este tema, sem alterar a conclusão do julgamento.
de Petição do MPT e determino o prosseguimento da execução.“
Tudo nos termos da fundamentação supra.“
SALVADOR/BA, 15 de setembro de 2020.
SALVADOR/BA, 15 de setembro de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000335-78.2015.5.05.0341
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
EDIVAN DOS SANTOS FRAGA(OAB:
51527/PR)
AGRAVANTE
EDIVAN DOS SANTOS FRAGA
ADVOGADO
EDIVAN DOS SANTOS FRAGA(OAB:
51527/PR)
AGRAVADO
SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE
AZEVEDO(OAB: 24058/BA)
ADVOGADO
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
Processo Nº AP-0000335-78.2015.5.05.0341
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
EDIVAN DOS SANTOS FRAGA(OAB:
51527/PR)
AGRAVANTE
EDIVAN DOS SANTOS FRAGA
ADVOGADO
EDIVAN DOS SANTOS FRAGA(OAB:
51527/PR)
AGRAVADO
SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE
AZEVEDO(OAB: 24058/BA)
ADVOGADO
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERTENGE ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIVAN DOS SANTOS FRAGA
PODER
PODER
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
cuja conclusão é: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
Agravo de Petição.“
Agravo de Petição.“
SALVADOR/BA, 15 de setembro de 2020.
SALVADOR/BA, 15 de setembro de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000383-40.2018.5.05.0015
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO
EMPREENDIMENTOS PAGUE
MENOS S/A
ADVOGADO
LEONARDO DOURADO
GENTIL(OAB: 14771/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
Processo Nº AP-0000335-78.2015.5.05.0341
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
EDIVAN DOS SANTOS FRAGA(OAB:
51527/PR)
AGRAVANTE
EDIVAN DOS SANTOS FRAGA
ADVOGADO
EDIVAN DOS SANTOS FRAGA(OAB:
51527/PR)
AGRAVADO
SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE
AZEVEDO(OAB: 24058/BA)
ADVOGADO
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA
PODER
JUDICIÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156430