TRT5 01/07/2020 -Pág. 181 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3006/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
181
LIVIA SANTOS TORRES(OAB:
33397/BA)
ANA PAULA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 42891/BA)
S&M DISTRIBUIDORA LTDA.
LIVIA SANTOS TORRES(OAB:
33397/BA)
ANA PAULA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 42891/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante
Intimado(s)/Citado(s):
- S & M DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 03.095.583/0003-31
para reconhecer que a rescisão contratual ocorrera no dia
20/03/2019, devendo as verbas rescisórias deferidas ser pagas
considerando a referida data.
PODER
SALVADOR/BA, 01 de julho de 2020.
JUDICIÁRIO
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante
para reconhecer que a rescisão contratual ocorrera no dia
20/03/2019, devendo as verbas rescisórias deferidas ser pagas
considerando a referida data.
SALVADOR/BA, 01 de julho de 2020.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000158-80.2019.5.05.0016
Relator
CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
RECORRENTE
ADNALVA DOS SANTOS
ADVOGADO
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
ADVOGADO
BRUNO HARTURY
RODRIGUES(OAB: 21201/BA)
ADVOGADO
RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB:
24945/BA)
ADVOGADO
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
RECORRIDO
S & M DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ
03.095.583/0004-12
ADVOGADO
LIVIA SANTOS TORRES(OAB:
33397/BA)
ADVOGADO
ANA PAULA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 42891/BA)
RECORRIDO
S & M DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ
03.095.583/0002-50
ADVOGADO
LIVIA SANTOS TORRES(OAB:
33397/BA)
ADVOGADO
ANA PAULA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 42891/BA)
RECORRIDO
S & M DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ
03.095.583/0003-31
ADVOGADO
LIVIA SANTOS TORRES(OAB:
33397/BA)
ADVOGADO
ANA PAULA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 42891/BA)
RECORRIDO
S&M DISTRIBUIDORA LTDA.
ADVOGADO
LIVIA SANTOS TORRES(OAB:
33397/BA)
ADVOGADO
ANA PAULA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 42891/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- S & M DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 03.095.583/0004-12
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152949
Processo Nº ROT-0000153-11.2019.5.05.0161
Relator
CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
RECORRENTE
ADILTON COSTA
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO
MOTT RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE BATISTA DA
SILVA(OAB: 183006/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADILTON COSTA
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade,DAR PARCIALprovimento ao recurso do
reclamante para submeter a obrigação referente aos honorários
advocatícios à condição suspensiva de exigibilidade.
SALVADOR/BA, 01 de julho de 2020.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000153-11.2019.5.05.0161
Relator
CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
RECORRENTE
ADILTON COSTA
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO
MOTT RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE BATISTA DA
SILVA(OAB: 183006/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MOTT RESTAURANTE LTDA