TRT5 29/01/2019 -Pág. 2119 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2652/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
2119
Intimado(s)/Citado(s):
- LINDOMAR ALVES FERREIRA
Notificação
Processo Nº RTSum-0000353-87.2018.5.05.0311
RECLAMANTE
PRISCILA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
DJALMA DE ALMEIDA FREITAS(OAB:
8030/BA)
RECLAMADO
EDNOELSON LIMA SILVA JUNIOR
RECLAMADO
EDNOELSON LIMA SILVA JUNIOR
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo,
cuja
conclusão
é:
"DECLARAR
A
INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ARTIGO 844 E DO
ARTIGO 791-A, PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA CLT,
INTRODUZIDOS PELA LEI 13.467/2017; E JULGAR
Intimado(s)/Citado(s):
- PRISCILA RIBEIRO DA SILVA
PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA, CONDENANDO A RECLAMADA, EBAL -
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A, A PAGAR _AO
processo, cuja conclusão é: " JULGAR PROCEDENTES EM
RECLAMANTE, LINDOMAR ALVES FERREIRA, COM JUROS E
PARTE OS PEDIDOS SA RECLAMAÇÃO, CONDENANDO OS
CORREÇÃO MONETÁRIA, AS SEGUINTES PARCELAS
RECLAMADOS, EDNOELSON LIMA SILVA JUNIOR, PESSOA
DEFERIDAS NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE INTEGRA
JURÍDICA E EDNOELSON LIMA SILVA JUNIOR, PESSOA
ESSE DECISUM COMO SE AQUI TRANSCRITA ESTIVESSE:...
Notificação
FÍSICA, A PAGAR À RECLAMANTE, PRISCILA RIBEIRO DA
SILVA, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, AS
PARCELAS DEFERIDAS COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO
SUPRA QUE INTEGRA ESSE DECISUM COMO SE AQUI
TRANSCRITA ESTIVESSE:...
Notificação
Processo Nº RTSum-0000353-87.2018.5.05.0311
RECLAMANTE
PRISCILA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
DJALMA DE ALMEIDA FREITAS(OAB:
8030/BA)
RECLAMADO
EDNOELSON LIMA SILVA JUNIOR
RECLAMADO
EDNOELSON LIMA SILVA JUNIOR
Processo Nº RTOrd-0001213-25.2017.5.05.0311
RECLAMANTE
LINDOMAR ALVES FERREIRA
ADVOGADO
MATHEUS DA ROCHA PINTO(OAB:
35178/BA)
RECLAMADO
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
S/A EBAL
ADVOGADO
SAMANTHA MENDONCA LINS
BASTOS(OAB: 40926/BA)
ADVOGADO
GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB:
23687/BA)
ADVOGADO
ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB:
17533/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNOELSON LIMA SILVA JUNIOR
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: " JULGAR PROCEDENTES EM
PARTE OS PEDIDOS SA RECLAMAÇÃO, CONDENANDO OS
RECLAMADOS, EDNOELSON LIMA SILVA JUNIOR, PESSOA
JURÍDICA E EDNOELSON LIMA SILVA JUNIOR, PESSOA
FÍSICA, A PAGAR À RECLAMANTE, PRISCILA RIBEIRO DA
SILVA, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, AS
PARCELAS DEFERIDAS COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO
SUPRA QUE INTEGRA ESSE DECISUM COMO SE AQUI
TRANSCRITA ESTIVESSE:...
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001213-25.2017.5.05.0311
RECLAMANTE
LINDOMAR ALVES FERREIRA
ADVOGADO
MATHEUS DA ROCHA PINTO(OAB:
35178/BA)
RECLAMADO
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
S/A EBAL
ADVOGADO
SAMANTHA MENDONCA LINS
BASTOS(OAB: 40926/BA)
ADVOGADO
GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB:
23687/BA)
ADVOGADO
ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB:
17533/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129581
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo,
cuja
conclusão
é:
"DECLARAR
A
INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ARTIGO 844 E DO
ARTIGO 791-A, PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA CLT,
INTRODUZIDOS PELA LEI 13.467/2017; E JULGAR
PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA, CONDENANDO A RECLAMADA, EBAL EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A, A PAGAR _AO
RECLAMANTE, LINDOMAR ALVES FERREIRA, COM JUROS E
CORREÇÃO MONETÁRIA, AS SEGUINTES PARCELAS
DEFERIDAS NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE INTEGRA
ESSE DECISUM COMO SE AQUI TRANSCRITA ESTIVESSE:...
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001215-92.2017.5.05.0311
RECLAMANTE
LIVIA LOPES DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
MATHEUS DA ROCHA PINTO(OAB:
35178/BA)
RECLAMADO
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
S/A EBAL
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BÔAS(OAB: 20187/BA)
ADVOGADO
GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB:
23687/BA)
ADVOGADO
ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB:
17533/BA)