TRT5 23/04/2018 -Pág. 163 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2459/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
MARCIA MATOS DE MEIRELLES
FONSECA(OAB: 41440/BA)
LEONARDO GONZAGA
MATTOS(OAB: 38465/BA)
VALE S.A.
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
163
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
7c7050a, cuja conclusão é a seguinte: "...unanimemente, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da reclamada Vale S/A e DAR
PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da Reclamada Ferrovia
Centro Atlântica S/A para extirpar da condenação a multa do artigo
9º da Lei 7.238/84."
Intimado(s)/Citado(s):
- SAMUEL MACHADO SANTANA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
7c7050a, cuja conclusão é a seguinte: "...unanimemente, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da reclamada Vale S/A e DAR
PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da Reclamada Ferrovia
Centro Atlântica S/A para extirpar da condenação a multa do artigo
9º da Lei 7.238/84."
Acórdão
Processo Nº RO-0001354-64.2015.5.05.0133
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
SAMUEL MACHADO SANTANA
ADVOGADO
ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB:
116938/MG)
RECORRIDO
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
MARCIA MATOS DE MEIRELLES
FONSECA(OAB: 41440/BA)
ADVOGADO
LEONARDO GONZAGA
MATTOS(OAB: 38465/BA)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0001354-64.2015.5.05.0133
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
SAMUEL MACHADO SANTANA
ADVOGADO
ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB:
116938/MG)
RECORRIDO
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
MARCIA MATOS DE MEIRELLES
FONSECA(OAB: 41440/BA)
ADVOGADO
LEONARDO GONZAGA
MATTOS(OAB: 38465/BA)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SAMUEL MACHADO SANTANA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
7c7050a, cuja conclusão é a seguinte: "...unanimemente, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da reclamada Vale S/A e DAR
PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da Reclamada Ferrovia
Centro Atlântica S/A para extirpar da condenação a multa do artigo
9º da Lei 7.238/84."
Intimado(s)/Citado(s):
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
7c7050a, cuja conclusão é a seguinte: "...unanimemente, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da reclamada Vale S/A e DAR
PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da Reclamada Ferrovia
Centro Atlântica S/A para extirpar da condenação a multa do artigo
9º da Lei 7.238/84."
Acórdão
Processo Nº RO-0001354-64.2015.5.05.0133
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
SAMUEL MACHADO SANTANA
ADVOGADO
ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB:
116938/MG)
RECORRIDO
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
MARCIA MATOS DE MEIRELLES
FONSECA(OAB: 41440/BA)
ADVOGADO
LEONARDO GONZAGA
MATTOS(OAB: 38465/BA)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118153
Acórdão
Processo Nº RO-0001354-64.2015.5.05.0133
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
SAMUEL MACHADO SANTANA
ADVOGADO
ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB:
116938/MG)
RECORRIDO
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
MARCIA MATOS DE MEIRELLES
FONSECA(OAB: 41440/BA)
ADVOGADO
LEONARDO GONZAGA
MATTOS(OAB: 38465/BA)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
7c7050a, cuja conclusão é a seguinte: "...unanimemente, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da reclamada Vale S/A e DAR
PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da Reclamada Ferrovia
Centro Atlântica S/A para extirpar da condenação a multa do artigo
9º da Lei 7.238/84."
Acórdão
Processo Nº RO-0001354-64.2015.5.05.0133