TRT5 22/02/2018 -Pág. 85 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2420/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ERISANIA SOUZA DOS SANTOS
MARCUS VINICIUS SILVA
ALMEIDA(OAB: 24667/BA)
MA2 CONSTRUCOES LTDA - EPP
ALTAMIR EDUARDO SANTANA
GOMES(OAB: 25000/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
85
OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA
SILVA(OAB: 12682/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHELE SOUZA COSTA
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER do recurso quanto ao
Intimado(s)/Citado(s):
- ERISANIA SOUZA DOS SANTOS
requerimento atinente ao benefício da Justiça Gratuita, uma vez que
tal pleito foi deferido pelo julgador de base; CONHECER da fração
por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, salvo com
restante do apelo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso
relação ao tema atinente à multa do art. 467 da CLT, por ausência
da Reclamante.
de interesse de agir, e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000105-81.2017.5.05.0271
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
ERISANIA SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS SILVA
ALMEIDA(OAB: 24667/BA)
RECORRIDO
MA2 CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
ALTAMIR EDUARDO SANTANA
GOMES(OAB: 25000/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Acórdão
Processo Nº RO-0000146-50.2015.5.05.0002
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
MICHELE SOUZA COSTA
ADVOGADO
CAROLINA SANTOS
RODRIGUES(OAB: 34300/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
M. DE S. HARB
ADVOGADO
EDVALTER SOUZA SANTOS
JUNIOR(OAB: 15895/BA)
ADVOGADO
OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA
SILVA(OAB: 12682/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MA2 CONSTRUCOES LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- M. DE S. HARB
por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, salvo com
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER do recurso quanto ao
relação ao tema atinente à multa do art. 467 da CLT, por ausência
requerimento atinente ao benefício da Justiça Gratuita, uma vez que
de interesse de agir, e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000132-54.2015.5.05.0491
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO
Ricardo Actis Zaidan(OAB: 8244/BA)
RECORRIDO
JAMARIA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDERSON DA SILVA
SANTOS(OAB: 18829/BA)
ADVOGADO
JOSÉ CARLOS DA SILVA(OAB:
5077/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JAMARIA RODRIGUES DOS SANTOS
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000146-50.2015.5.05.0002
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
MICHELE SOUZA COSTA
ADVOGADO
CAROLINA SANTOS
RODRIGUES(OAB: 34300/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
M. DE S. HARB
ADVOGADO
EDVALTER SOUZA SANTOS
JUNIOR(OAB: 15895/BA)
tal pleito foi deferido pelo julgador de base; CONHECER da fração
restante do apelo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso
da Reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0000251-72.2016.5.05.0493
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
LUZIA BRITO SANTOS
ADVOGADO
JOSIANA ALMEIDA MALTA DE
ALENCAR(OAB: 31773/BA)
ADVOGADO
LUCAS SENA COSTA(OAB:
45563/BA)
ADVOGADO
CARLA RITA BRACCHI
SILVEIRA(OAB: 14044/BA)
RECORRIDO
D M RESTAURANTE TOK DE CHEF
LTDA - ME
ADVOGADO
WAGNER CALDAS DE
CASTRO(OAB: 16479/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUZIA BRITO SANTOS
POR UNANIMIDADE, CONHECER do recurso e, no mérito, DARLHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer a estabilidade da
Reclamante no emprego e condenar o Reclamado ao pagamento
de indenização substitutiva aos salários e consectários do período
da estabilidade provisória da gestante, desde a data da dispensa
até cinco meses após o parto. Mantenho o valor atribuído à causa.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115858