TRT5 15/02/2018 -Pág. 1149 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2415/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018
Intimado(s)/Citado(s):
1149
ADVOGADO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Por todo exposto, JULGAM-SE NÃO
PROVIDOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS — tudo conforme
fundamentação supra, que a este decisum e ao anterior integra.
JANEIDE PIRES ALVES(OAB:
19226/BA)
ANA GABRIELA DE MIRANDA
LINS(OAB: 42368/BA)
LUIZ FELIPE LINS NUNES
LUCCAS ALMEIDA MACHADO(OAB:
44639/BA)
CRISTIANO DALTRO
JUCIMAR ALVES DE JESUS(OAB:
37686/BA)
LUIZ FELIPE LINS NUNES
05247100581
JOAO MARIO DE SOUSA
GALVAO(OAB: 21463/BA)
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
Notifiquem-se..."
Sentença
Processo Nº ConPag-0000595-46.2017.5.05.0193
CONSIGNANTE
E. F. CONFECCOES LTDA - ME
ADVOGADO
ODEJANE LIMA FRANCO(OAB:
16345/BA)
CONSIGNATÁRIO
RONEIDE MARCELO DE ALMEIDA
ADVOGADO
TARSIS BORGES RODRIGUES
LIMA(OAB: 24418/BA)
ADVOGADO
SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA
SILVA(OAB: 11792/BA)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO DALTRO
- LUIZ FELIPE LINS NUNES
- LUIZ FELIPE LINS NUNES 05247100581
- RAAMA OLIVEIRA RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- E. F. CONFECCOES LTDA - ME
- RONEIDE MARCELO DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos etc.
1. Notifique-se o Reclamante para tomar ciência da manifestação
Fundamentação
de Idf3c322d, devendo depositar na Secretaria da Vara o(s)
documento(s) solicitados pela Perita, qual seja: Contrato de
Vistos etc.
Prestação de Serviço, via original, no prazo de 05 dias.
1. Homologo o acordo de Id276670e para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, conferindo quitação das parcelas até os
valores objeto do referido acordo.
2. Custas, pela Consignante, no importe de R$80,00, que deverá
comprovar o recolhimento no prazo de 5 dias após a quitação do
2. Notifique-se o Reclamado LUIZ FELIPE LINS NUNES para que
compareça à Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, a fim de que
sejam colhidas suas assinatura para a realização da perícia.
3. Cumpridas as determinações acima, notifique-se a Perita para
ciência.
acordo, sob pena de execução.
3. O silêncio da Consignatária, no prazo de dez (10) dias, contados
do vencimento da última parcela, valerá como presunção de
Assinatura
FEIRA DE SANTANA, 7 de Fevereiro de 2018
quitação, inclusive no que tange às obrigações de fazer.
4. Audiência de instrução cancelada. Notifiquem-se as partes.
5. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Noticiado o
GEOVANE DE ASSIS BATISTA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
descumprimento, execute-se.
Assinatura
FEIRA DE SANTANA, 9 de Fevereiro de 2018
ROSEMEIRE LOPES FERNANDES
Juiz(a) do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000636-13.2017.5.05.0193
RECLAMANTE
RAAMA OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
FILIPPE MOURA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 35148/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115569
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000684-40.2015.5.05.0193
RECLAMANTE
ELSON DE SOUZA ARAGAO
ADVOGADO
PEDRO AUGUSTO CARVALHAL DE
ALMEIDA(OAB: 20858/BA)
RECLAMADO
COMERCIO DE PETROLEO R S
SILVA LTDA
ADVOGADO
MILENA ARAUJO DA SILVA
SANTOS(OAB: 27149/BA)
ADVOGADO
EDVALDO ALMEIDA
RODRIGUES(OAB: 9245/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIO DE PETROLEO R S SILVA LTDA
- ELSON DE SOUZA ARAGAO