TRT5 08/08/2016 -Pág. 1595 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2038/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016
1595
processo, cuja conclusão é: "...Diante de todo o exposto, defiro o
supra, que integra este decisum como se
benefício da Justiça Gratuita para as partes, declaro a inépcia da
literalmente transcrita.
petição inicial em relação
Notificação
às reclamadas Santa Casa de
Misericórdia de Santo Amaro e Fundação José Silveira, extinguindo
o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I c/c
art. 330, I e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil/2015,
declaro prescritas as verbas trabalhistas anteriores a 05/08/2010,
assim como julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos
deduzidos na reclamação trabalhista ajuizada por MARGARIDA
MARIA ALVES CASAES contra APMI - ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CASTRO
ALVES, condenando a terceira reclamada ao pagamento das
verbas trabalhistas elencadas, bem como na obrigação de fazer
referente à baixa na CTPS, tudo na forma da fundamentação
supra, que integra este decisum como se
nele estivesse
literalmente transcrita.
nele estivesse
Processo Nº RTOrd-0000827-28.2015.5.05.0161
RECLAMANTE
MARGARIDA MARIA ALVES CASAES
ADVOGADO
GLEDSIANNY MAXIMO DE
OLIVEIRA(OAB: 38879/BA)
ADVOGADO
JURENE DA SILVA COSTA(OAB:
45196/BA)
RECLAMADO
FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
RECLAMADO
ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES
ADVOGADO
NEOMAR RODRIGUES DIAS
FILHO(OAB: 42808/BA)
RECLAMADO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SANTO AMARO
ADVOGADO
antonio jose dos santos(OAB:
6691/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000827-28.2015.5.05.0161
RECLAMANTE
MARGARIDA MARIA ALVES CASAES
ADVOGADO
GLEDSIANNY MAXIMO DE
OLIVEIRA(OAB: 38879/BA)
ADVOGADO
JURENE DA SILVA COSTA(OAB:
45196/BA)
RECLAMADO
FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
RECLAMADO
ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES
ADVOGADO
NEOMAR RODRIGUES DIAS
FILHO(OAB: 42808/BA)
RECLAMADO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SANTO AMARO
ADVOGADO
antonio jose dos santos(OAB:
6691/BA)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Diante de todo o exposto, defiro o
benefício da Justiça Gratuita para as partes, declaro a inépcia da
petição inicial em relação
às reclamadas Santa Casa de
Misericórdia de Santo Amaro e Fundação José Silveira, extinguindo
o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I c/c
art. 330, I e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil/2015,
declaro prescritas as verbas trabalhistas anteriores a 05/08/2010,
assim como julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos
deduzidos na reclamação trabalhista ajuizada por MARGARIDA
MARIA ALVES CASAES contra APMI - ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO
ALVES, condenando a terceira reclamada ao pagamento das
verbas trabalhistas elencadas, bem como na obrigação de fazer
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
referente à baixa na CTPS, tudo na forma da fundamentação
processo, cuja conclusão é: "...Diante de todo o exposto, defiro o
supra, que integra este decisum como se
benefício da Justiça Gratuita para as partes, declaro a inépcia da
literalmente transcrita.
petição inicial em relação
às reclamadas Santa Casa de
Misericórdia de Santo Amaro e Fundação José Silveira, extinguindo
o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I c/c
art. 330, I e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil/2015,
declaro prescritas as verbas trabalhistas anteriores a 05/08/2010,
assim como julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos
deduzidos na reclamação trabalhista ajuizada por MARGARIDA
MARIA ALVES CASAES contra APMI - ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CASTRO
ALVES, condenando a terceira reclamada ao pagamento das
verbas trabalhistas elencadas, bem como na obrigação de fazer
referente à baixa na CTPS, tudo na forma da fundamentação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98379
nele estivesse
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000827-28.2015.5.05.0161
RECLAMANTE
MARGARIDA MARIA ALVES CASAES
ADVOGADO
GLEDSIANNY MAXIMO DE
OLIVEIRA(OAB: 38879/BA)
ADVOGADO
JURENE DA SILVA COSTA(OAB:
45196/BA)
RECLAMADO
FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
RECLAMADO
ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES
ADVOGADO
NEOMAR RODRIGUES DIAS
FILHO(OAB: 42808/BA)
RECLAMADO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SANTO AMARO
ADVOGADO
antonio jose dos santos(OAB:
6691/BA)