TRT4 14/10/2021 -Pág. 5409 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3329/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021
Juíza do Trabalho Titular
5409
despacho, encaminhando-se para o email
frosorio2vciv@tjrs.jus.br.
Processo Nº ATSum-0021662-20.2018.5.04.0271
RECLAMANTE
SANDRA MACIEL SANTOS
ADVOGADO
VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
BOLZAN(OAB: 21823/RS)
RECLAMADO
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA LUZ
ADVOGADO
ELOISA TREVISAN
CAPAVERDE(OAB: 89530/RS)
ADVOGADO
RAFAEL CORREIA DE MELO(OAB:
80869/RS)
RECLAMADO
Luiz Augusto Carvalho da Luz
(sucessão de)
ADVOGADO
RAFAEL CORREIA DE MELO(OAB:
80869/RS)
ADVOGADO
ELOISA TREVISAN
CAPAVERDE(OAB: 89530/RS)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
PERITO
ANTONIO CARLOS AGUIAR
SCHILLING
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA MACIEL SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
No silêncio, voltem conclusos para apreciação acerca do
prosseguimento da execução.
OSORIO/RS, 14 de outubro de 2021.
SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0021662-20.2018.5.04.0271
RECLAMANTE
SANDRA MACIEL SANTOS
ADVOGADO
VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
BOLZAN(OAB: 21823/RS)
RECLAMADO
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA LUZ
ADVOGADO
ELOISA TREVISAN
CAPAVERDE(OAB: 89530/RS)
ADVOGADO
RAFAEL CORREIA DE MELO(OAB:
80869/RS)
RECLAMADO
Luiz Augusto Carvalho da Luz
(sucessão de)
ADVOGADO
RAFAEL CORREIA DE MELO(OAB:
80869/RS)
ADVOGADO
ELOISA TREVISAN
CAPAVERDE(OAB: 89530/RS)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
PERITO
ANTONIO CARLOS AGUIAR
SCHILLING
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
- LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA LUZ
- Luiz Augusto Carvalho da Luz (sucessão de)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bb0d63
proferido nos autos.
Vistos, etc.
PODER JUDICIÁRIO
1. O imóvel matrícula 5.951 do Registro de Imóveis de São
JUSTIÇA DO
Leopoldo Id 507bd68, objeto de mandado de penhora, referia-se a
um apartamento localizado em “um prédio de alvenaria” que, ao que
indica na certidão do Oficial de Justiça de Id 4eed3c9, fora
INTIMAÇÃO
demolido, havendo no local apenas o terreno onde edificado o dito
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bb0d63
prédio.
proferido nos autos.
Assim, tendo em vista a manifestação do exequente no id:227c4f0,
Vistos, etc.
defiro-lhe o prazo de 30 dias para que indique a matrícula do
1. O imóvel matrícula 5.951 do Registro de Imóveis de São
terreno onde outrora se localizava o mencionado apartamento, se
Leopoldo Id 507bd68, objeto de mandado de penhora, referia-se a
de fato ele pertencer ao espólio-executado.
um apartamento localizado em “um prédio de alvenaria” que, ao que
2. De outra banda, tendo em vista a existência de bens na presente
indica na certidão do Oficial de Justiça de Id 4eed3c9, fora
ação capazes de serem expropriados e que, por mais das vezes,
demolido, havendo no local apenas o terreno onde edificado o dito
sua liquidação se dá por valores inferiores ao de mercado, a fim de
prédio.
conferir maior celeridade e efetividade à execução e menor
Assim, tendo em vista a manifestação do exequente no id:227c4f0,
onerosidade ao executado, determino sua intimação, por intermédio
defiro-lhe o prazo de 30 dias para que indique a matrícula do
de seus advogados, para que digam sobre a possibilidade de
terreno onde outrora se localizava o mencionado apartamento, se
realização de ativo arrolado no processo de inventário 5001553-
de fato ele pertencer ao espólio-executado.
91.2019.8.21.0059/RS, com a devida autorização do Juízo da 2ª
2. De outra banda, tendo em vista a existência de bens na presente
Vara Cível da Comarca de Osório. Prazo de 30 dias.
ação capazes de serem expropriados e que, por mais das vezes,
Comunique-se à 2ª Vara Cível acerca do teor do presente
sua liquidação se dá por valores inferiores ao de mercado, a fim de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172649