3662/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023
3347
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração apresentados
pelo exequente; no mérito, sem divergência, deu provimento para,
sem imprimir efeito modificativo ao julgado, acrescer fundamentos.
BELO HORIZONTE/MG, 13 de fevereiro de 2023.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0010915-50.2021.5.03.0136
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
PERSONAL ENERGIA EIRELI
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
RECORRENTE
GELVAN RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
RECORRENTE
COMPANHIA ENERGETICA DE
MINAS GERAIS-CEMIG
ADVOGADO
SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
RECORRIDO
GELVAN RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA ENERGETICA DE
MINAS GERAIS-CEMIG
ADVOGADO
SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
RECORRIDO
PERSONAL ENERGIA EIRELI
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
Processo Nº ROT-0010915-50.2021.5.03.0136
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
PERSONAL ENERGIA EIRELI
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
RECORRENTE
GELVAN RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
RECORRENTE
COMPANHIA ENERGETICA DE
MINAS GERAIS-CEMIG
ADVOGADO
SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
RECORRIDO
GELVAN RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA ENERGETICA DE
MINAS GERAIS-CEMIG
ADVOGADO
SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
RECORRIDO
PERSONAL ENERGIA EIRELI
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração apresentados
pelo exequente; no mérito, sem divergência, deu provimento para,
sem imprimir efeito modificativo ao julgado, acrescer fundamentos.
Intimado(s)/Citado(s):
BELO HORIZONTE/MG, 13 de fevereiro de 2023.
- GELVAN RODRIGUES DE SOUSA
JOSE JESUS DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração apresentados
pelo exequente; no mérito, sem divergência, deu provimento para,
sem imprimir efeito modificativo ao julgado, acrescer fundamentos.
BELO HORIZONTE/MG, 13 de fevereiro de 2023.
JOSE JESUS DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196259
Processo Nº ROT-0011028-80.2021.5.03.0143
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
RECORRENTE
ROSANA FREITAS MONTEIRO DE
CASTRO
ADVOGADO
MATHEUS GUGLIELMELLI
LOPES(OAB: 169362/MG)
ADVOGADO
LUCAS GUGLIELMELLI LOPES(OAB:
158240/MG)
ADVOGADO
MARIANNA BEDRAN
MASSOTE(OAB: 169680/MG)