3535/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0010728-48.2021.5.03.0134
Relator
ANDRE SCHMIDT DE BRITO
RECORRENTE
JUNIOR TEIXEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
ROGERIO RIBEIRO PARREIRA(OAB:
135645/MG)
ADVOGADO
JULICE RODRIGUES ROSA(OAB:
88927/MG)
RECORRENTE
SPE08 - BRASAL INCORPORACOES
LTDA
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO
SPE08 - BRASAL INCORPORACOES
LTDA
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO
JUNIOR TEIXEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
ROGERIO RIBEIRO PARREIRA(OAB:
135645/MG)
ADVOGADO
JULICE RODRIGUES ROSA(OAB:
88927/MG)
1589
JULICE RODRIGUES ROSA(OAB:
88927/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- SPE08 - BRASAL INCORPORACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos
de declaração opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 11 de agosto de 2022.
CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUNIOR TEIXEIRA DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0010026-84.2022.5.03.0064
WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
RECORRENTE
GLAUCIO GRACIANO DA SILVA
ADVOGADO
ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB:
50326/MG)
ADVOGADO
Jorge Romero Chegury(OAB:
50035/MG)
ADVOGADO
JULIANA MARIA RIBEIRO
FRANCA(OAB: 85957/MG)
ADVOGADO
EDUARDA DIAS DE MOURA
ALVES(OAB: 144072/MG)
ADVOGADO
LEONARDO SETTE ABRANTES
FIORAVANTE(OAB: 166204/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB:
110635/MG)
ADVOGADO
FILIPE HENRIQUE GOMES DA
SILVA(OAB: 205028/MG)
ADVOGADO
MARINA DE MELO COSTA
MARQUES(OAB: 178495/MG)
ADVOGADO
DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
Relator
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos
de declaração opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 11 de agosto de 2022.
CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO
Processo Nº ROT-0010728-48.2021.5.03.0134
Relator
ANDRE SCHMIDT DE BRITO
RECORRENTE
JUNIOR TEIXEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
ROGERIO RIBEIRO PARREIRA(OAB:
135645/MG)
ADVOGADO
JULICE RODRIGUES ROSA(OAB:
88927/MG)
RECORRENTE
SPE08 - BRASAL INCORPORACOES
LTDA
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO
SPE08 - BRASAL INCORPORACOES
LTDA
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO
JUNIOR TEIXEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
ROGERIO RIBEIRO PARREIRA(OAB:
135645/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186958
Intimado(s)/Citado(s):
- GLAUCIO GRACIANO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: