3411/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022
807
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
Ordinária realizada em 09 de fevereiro de 2022, à
ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA
unanimidade,em conhecero recurso interposto pelos autores, e,
no mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento."
Dou fé.
BELO HORIZONTE/MG, 10 de fevereiro de 2022.
ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA
Processo Nº ROT-0010528-09.2020.5.03.0059
Relator
Milton Vasques Thibau de Almeida
RECORRENTE
JOAO MARCOS ALVES DA SILVA
ADVOGADO
PAULO LOPES DE SOUZA(OAB:
184348/MG)
RECORRENTE
ILDETE ALVES PEREIRA
ADVOGADO
PAULO LOPES DE SOUZA(OAB:
184348/MG)
RECORRIDO
maria coelho de moura
ADVOGADO
ROBERTO LUIS RODRIGUES
SILVA(OAB: 54130/MG)
Processo Nº ROT-0010528-09.2020.5.03.0059
Relator
Milton Vasques Thibau de Almeida
RECORRENTE
JOAO MARCOS ALVES DA SILVA
ADVOGADO
PAULO LOPES DE SOUZA(OAB:
184348/MG)
RECORRENTE
ILDETE ALVES PEREIRA
ADVOGADO
PAULO LOPES DE SOUZA(OAB:
184348/MG)
RECORRIDO
maria coelho de moura
ADVOGADO
ROBERTO LUIS RODRIGUES
SILVA(OAB: 54130/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- maria coelho de moura
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO MARCOS ALVES DA SILVA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
EMENTA:"RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO. NEGATIVA DA
PODER JUDICIÁRIO
RÉ. ÔNUS DA PROVA DOS AUTORES - Aos autores cabia
JUSTIÇA DO
demonstrar, de forma indene de dúvidas que o de cujus teria
prestado serviços em benefício da ré, em caráter não eventual, e
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
mediante subordinação e onerosidade, ante à negativa apresentada
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
em defesa, nos termos do art. 818 da CLT e 373, I do CPC, ônus do
EMENTA:"RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO. NEGATIVA DA
qual não se desvencilharam."
RÉ. ÔNUS DA PROVA DOS AUTORES - Aos autores cabia
demonstrar, de forma indene de dúvidas que o de cujus teria
DECISÃO:"ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
prestado serviços em benefício da ré, em caráter não eventual, e
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
mediante subordinação e onerosidade, ante à negativa apresentada
Ordinária realizada em 09 de fevereiro de 2022, à
em defesa, nos termos do art. 818 da CLT e 373, I do CPC, ônus do
unanimidade,em conhecero recurso interposto pelos autores, e,
qual não se desvencilharam."
no mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento."
Dou fé.
DECISÃO:"ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
BELO HORIZONTE/MG, 10 de fevereiro de 2022.
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
Ordinária realizada em 09 de fevereiro de 2022, à
unanimidade,em conhecero recurso interposto pelos autores, e,
no mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento."
Dou fé.
BELO HORIZONTE/MG, 10 de fevereiro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178235
ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA