TRT3 08/02/2022 -Pág. 1190 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3409/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1190
da Terceira Região, pela sua 5ª Turma, em Sessão
OrdináriaVirtual, realizada em 01, 02 e 03 de fevereiro de 2022, à
unanimidade, em conhecerdos embargos de declaração opostos
pelos executados e, no mérito, em dar-lhes provimento parcial
ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho
apenas para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação,
da Terceira Região, pela sua 5ª Turma, em Sessão
sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado.
OrdináriaVirtual, realizada em 01, 02 e 03 de fevereiro de 2022, à
BELO HORIZONTE/MG, 07 de fevereiro de 2022.
unanimidade, em conhecerdos embargos de declaração opostos
pelos executados e, no mérito, em dar-lhes provimento parcial
PRISCILA COUTO MENEZES
apenas para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação,
sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado.
BELO HORIZONTE/MG, 07 de fevereiro de 2022.
PRISCILA COUTO MENEZES
Processo Nº RORSum-0010313-35.2021.5.03.0047
Relator
ANTONIO NEVES DE FREITAS
RECORRENTE
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
E COMERCIO SA
ADVOGADO
RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
RECORRENTE
PAULO SERGIO PEREIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE LIMA(OAB:
86215/MG)
RECORRIDO
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
E COMERCIO SA
ADVOGADO
RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
RECORRIDO
PAULO SERGIO PEREIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE LIMA(OAB:
86215/MG)
RECORRIDO
LD CELULOSE S.A.
ADVOGADO
CAMILA ANDRESSA FERRAGUT
MUZEL(OAB: 282039/SP)
Processo Nº AP-0002353-64.2014.5.03.0082
Relator
JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
AGRAVANTE
LINCOLN JOSE COELHO
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 32501/RJ)
AGRAVANTE
GERALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 32501/RJ)
AGRAVANTE
EDUARDO LOPES LOBATO
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 32501/RJ)
AGRAVADO
FLAVIO DE CASTRO MENDES
ADVOGADO
ALLYSSON MATHEUS BARBOSA
SANTOS(OAB: 121972/MG)
AGRAVADO
LINCOLN JOSE COELHO
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 32501/RJ)
AGRAVADO
GERALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 32501/RJ)
AGRAVADO
EDUARDO LOPES LOBATO
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 32501/RJ)
AGRAVADO
GEODRILL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
SIDNEY DO ESPIRITO SANTO
JUNIOR(OAB: 82800/RJ)
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à
Intimado(s)/Citado(s):
unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos pela
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
primeira reclamada e pelo reclamante, rejeitando a preliminar de
- GEODRILL ENGENHARIA LTDA
inadmissibilidade do recurso interposto pela primeira ré, por
deserção, formulado nas contrarrazões do autor. Deixar de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
conhecer, contudo, do pleito pela concessão de benefício de ordem
(responsabilidade subsidiária), formulado nas contrarrazões
apresentadas pela segunda ré, por impropriedade da via eleita. No
mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada; por
ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178078
maioria de votos, dar provimento parcial ao apelo do reclamante