TRT3 13/09/2021 -Pág. 1354 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3307/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021
1354
"c": leia-se "13/05/2002 a 16/07/2007" no local em que foi registrado
"13/05/2020 a 16/07/2007". Mantido o valor da condenação,
porquanto compatível. CÉSAR MACHADO-Desembargador
Relator.
BELO HORIZONTE/MG, 13 de setembro de 2021.
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Processo Nº AP-0094100-61.2007.5.03.0108
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
AGRAVANTE
JOSEFA MENDES DE OLIVEIRA
MAGALHAES
ADVOGADO
FELIPE MAURICIO SALIBA DE
SOUZA(OAB: 108211/MG)
AGRAVADO
INSTITUTO EDUCACIONAL
WENCESLAU BRAS LTDA
AGRAVADO
RUBENS MOREIRA DA CRUZ
AGRAVADO
NORMA RODRIGUES SACRAMENTO
ADVOGADO
CLEUBER ALVES MONTEIRO(OAB:
54068/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- RUBENS MOREIRA DA CRUZ
Processo Nº AP-0094100-61.2007.5.03.0108
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
AGRAVANTE
JOSEFA MENDES DE OLIVEIRA
MAGALHAES
ADVOGADO
FELIPE MAURICIO SALIBA DE
SOUZA(OAB: 108211/MG)
AGRAVADO
INSTITUTO EDUCACIONAL
WENCESLAU BRAS LTDA
AGRAVADO
RUBENS MOREIRA DA CRUZ
AGRAVADO
NORMA RODRIGUES SACRAMENTO
ADVOGADO
CLEUBER ALVES MONTEIRO(OAB:
54068/MG)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no
mérito, sem divergência, deu provimento para determinar a consulta
ao CAGED, de forma a averiguar se os executados possuem
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEFA MENDES DE OLIVEIRA MAGALHAES
vínculo de emprego. Diante dos resultados, o Juízo de origem
decidirá como entender de Direito. Custas pelos executados no
importe de R$ 44,26. CÉSAR MACHADO-Desembargador
Relator.
PODER JUDICIÁRIO
BELO HORIZONTE/MG, 13 de setembro de 2021.
JUSTIÇA DO
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no
mérito, sem divergência, deu provimento para determinar a consulta
ao CAGED, de forma a averiguar se os executados possuem
vínculo de emprego. Diante dos resultados, o Juízo de origem
decidirá como entender de Direito. Custas pelos executados no
importe de R$ 44,26. CÉSAR MACHADO-Desembargador
Relator.
BELO HORIZONTE/MG, 13 de setembro de 2021.
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Processo Nº AP-0094100-61.2007.5.03.0108
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
AGRAVANTE
JOSEFA MENDES DE OLIVEIRA
MAGALHAES
ADVOGADO
FELIPE MAURICIO SALIBA DE
SOUZA(OAB: 108211/MG)
AGRAVADO
INSTITUTO EDUCACIONAL
WENCESLAU BRAS LTDA
AGRAVADO
RUBENS MOREIRA DA CRUZ
AGRAVADO
NORMA RODRIGUES SACRAMENTO
ADVOGADO
CLEUBER ALVES MONTEIRO(OAB:
54068/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- NORMA RODRIGUES SACRAMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171051