TRT3 08/04/2021 -Pág. 1113 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3197/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Processo Nº ROT-0010594-74.2019.5.03.0042
WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
RECORRENTE
MARIANA TASSINI DE FREITAS
ADVOGADO
DIEGO DA SILVA PEREIRA(OAB:
154532/MG)
ADVOGADO
RICARDO ANTONIO MARQUES
PERDIGAO(OAB: 44613/MG)
RECORRIDO
CRED SAUDE AUTO PROGRAMA
LTDA
ADVOGADO
ROGERIO PAIVA FERREIRA(OAB:
98247/MG)
PERITO
JOSE DELFINO SOBRINHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
1113
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no
mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, vencido o
Exmo. Desembargador Relator.
BELO HORIZONTE/MG, 08 de abril de 2021.
CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO
- CRED SAUDE AUTO PROGRAMA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: DENTISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. As partes firmaram um contrato de
parceria comercial, fornecendo a reclamada suas instalações e
equipe de apoio, ficando a reclamante obrigada a observar valores
Processo Nº RORSum-0010629-93.2020.5.03.0011
Relator
WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
RECORRENTE
MAIRA FERNANDES MAXIMO
ADVOGADO
Marcelo de Andrade Portella
Senra(OAB: 108347-N/MG)
ADVOGADO
BARBARA EVELYN ANDRADE
SENRA(OAB: 157986/MG)
ADVOGADO
ANA ELISA NOGUEIRA DE
SOUZA(OAB: 120433/MG)
RECORRIDO
MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO
ALOISIO DE OLIVEIRA
MAGALHAES(OAB: 74522/MG)
prefixados para consulta e procedimentos. O conjunto probatório
Intimado(s)/Citado(s):
não deixa dúvidas da inexistência de subordinação jurídica entre as
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
partes, sendo a autora profissional autônoma que exercia suas
atividades na forma que lhe convinha, observados os limites
estabelecidos no contrato de parceria firmado com a reclamada.
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
JUSTIÇA DO
ordinário interposto pela reclamante; no mérito, sem divergência,
negou-lhe provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 08 de abril de 2021.
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no
mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, vencido o
CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO
Exmo. Desembargador Relator.
BELO HORIZONTE/MG, 08 de abril de 2021.
Processo Nº RORSum-0010629-93.2020.5.03.0011
Relator
WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
RECORRENTE
MAIRA FERNANDES MAXIMO
ADVOGADO
Marcelo de Andrade Portella
Senra(OAB: 108347-N/MG)
ADVOGADO
BARBARA EVELYN ANDRADE
SENRA(OAB: 157986/MG)
ADVOGADO
ANA ELISA NOGUEIRA DE
SOUZA(OAB: 120433/MG)
RECORRIDO
MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO
ALOISIO DE OLIVEIRA
MAGALHAES(OAB: 74522/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAIRA FERNANDES MAXIMO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165150
CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO
Processo Nº AP-0010712-84.2018.5.03.0042
Relator
Ricardo Antônio Mohallem
AGRAVANTE
ALGAR TECNOLOGIA E
CONSULTORIA S.A.
ADVOGADO
LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG)
AGRAVADO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
THAISA FERREIRA ARAUJO(OAB:
145454/MG)
ADVOGADO
GUILHERME MARQUES DIAS(OAB:
156849/MG)