2949/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020
214
P.I.
P.I.
Assinatura
Assinatura
BELO HORIZONTE, 23 de Março de 2020.
BELO HORIZONTE, 23 de Março de 2020.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº AP-0002580-86.2013.5.03.0018
Relator
Cristiana Maria Valadares Fenelon
AGRAVANTE
SUELI APARECIDA PIMENTA
ADVOGADO
Godofredo Menezes Mainenti
Filho(OAB: 76647/MG)
ADVOGADO
helvecio viana perdigao(OAB:
48880/MG)
ADVOGADO
André Gustavo Souza Froes de
Aguilar(OAB: 125680-S/MG)
ADVOGADO
KARINA DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
133781/MG)
AGRAVADO
LOBENWEIN RABELLO IDIOMAS
LTDA
AGRAVADO
CARLA LOBENWEIN RESENDE
RABELLO
AGRAVADO
RODRIGO LOBENWEIN RESENDE
Intimado(s)/Citado(s):
- SUELI APARECIDA PIMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Decisão
Processo Nº RORSum-0010736-66.2019.5.03.0143
Relator
Maria Cristina Diniz Caixeta
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
NATHAN GABRIEL MOREIRA(OAB:
177542/MG)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE FERREIRA
FONSECA LIMA(OAB: 184658/MG)
ADVOGADO
DAIANY MENDES LACERDA(OAB:
108639/MG)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
RECORRENTE
PEDRO HENRIQUE CLAUDINO SANT
ANNA
ADVOGADO
FELIPE ROCHA LOURENCO(OAB:
115242/MG)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
NATHAN GABRIEL MOREIRA(OAB:
177542/MG)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE FERREIRA
FONSECA LIMA(OAB: 184658/MG)
ADVOGADO
DAIANY MENDES LACERDA(OAB:
108639/MG)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
RECORRIDO
PEDRO HENRIQUE CLAUDINO SANT
ANNA
ADVOGADO
FELIPE ROCHA LOURENCO(OAB:
115242/MG)
Fundamentação
AIRR 0002580-86.2013.5.03.0018
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO HENRIQUE CLAUDINO SANT ANNA
- VIA VAREJO S/A
AGRAVANTE: SUELI APARECIDA PIMENTA
AGRAVADO: LOBENWEIN RABELLO IDIOMAS LTDA, CARLA
LOBENWEIN RESENDE RABELLO , RODRIGO LOBENWEIN
PODER JUDICIÁRIO
RESENDE
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos.
Fundamentação
AIRR 0010736-66.2019.5.03.0143
Mantenho a decisão agravada.
RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE CLAUDINO SANT ANNA
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
RECORRIDO: VIA VAREJO S/A
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
do Tribunal Superior do Trabalho).
Vistos.
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
Mantenho a decisão agravada.
contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149514
do Tribunal Superior do Trabalho).