2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
665
(11886)0010258-31.2018.5.03.0034
RECORRENTE: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.,
EDUARDO HENRIQUE FONSECA COSTA
RECORRIDO: EPROM MANUTENCAO INDUSTRIAL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - ME, APERAM INOX AMERICA DO SUL
Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 15.02.2019
S.A., EDUARDO HENRIQUE FONSECA COSTA
(disponibilizada em 14.02.19).
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2019
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Tânia Drosghic Araújo Mercês - Técnico Judiciário
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante
(Id c976f42) e pela 2ª reclamada (Id 0f883d7), porquanto
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010258-31.2018.5.03.0034
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
APERAM INOX AMERICA DO SUL
S.A.
ADVOGADO
VICENTE DA SILVA VIEIRA(OAB:
63984/MG)
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
RECORRENTE
EDUARDO HENRIQUE FONSECA
COSTA
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO PEREIRA(OAB:
120180/MG)
RECORRIDO
EDUARDO HENRIQUE FONSECA
COSTA
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO PEREIRA(OAB:
120180/MG)
RECORRIDO
APERAM INOX AMERICA DO SUL
S.A.
ADVOGADO
VICENTE DA SILVA VIEIRA(OAB:
63984/MG)
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
RECORRIDO
EPROM MANUTENCAO INDUSTRIAL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gab. Des. Maria Cecília Alves Pinto
RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130404
presentes os pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento, mantendo a r. sentença (Id
bf50302), proferida pelo MM. Juiz Frederico Alves Bizzoto da
Silveira, por seus próprios e jurídicos fundamentos, consoante
o disposto no inciso IV, § 1º, art. 895/CLT .
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT dia 15.02.2019 (divulgada no dia 14.02).
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2019
Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010258-31.2018.5.03.0034
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
APERAM INOX AMERICA DO SUL
S.A.
ADVOGADO
VICENTE DA SILVA VIEIRA(OAB:
63984/MG)
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
RECORRENTE
EDUARDO HENRIQUE FONSECA
COSTA
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO PEREIRA(OAB:
120180/MG)
RECORRIDO
EDUARDO HENRIQUE FONSECA
COSTA
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO PEREIRA(OAB:
120180/MG)
RECORRIDO
APERAM INOX AMERICA DO SUL
S.A.