2561/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO
AMANDA LUCIO SILVA(OAB:
157998/MG)
HERBERT MOREIRA COUTO(OAB:
47034-B/MG)
THAIS ALESSANDRA DRUMMOND
DINIZ LOPES(OAB: 162019/MG)
ACAO CONTACT CENTER LTDA
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO
FILHO(OAB: 72218/MG)
BANCO LOSANGO S.A. - BANCO
MULTIPLO
AMANDA LUCIO SILVA(OAB:
157998/MG)
HERBERT MOREIRA COUTO(OAB:
47034-B/MG)
THAIS ALESSANDRA DRUMMOND
DINIZ LOPES(OAB: 162019/MG)
3158
BELO HORIZONTE, 13 de Setembro de 2018.
Taisa Maria Macena de Lima
Desembargador(a) do Trabalho
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 17.09.2018
(divulgada no dia útil anterior). Dou fé.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Decisão Monocrática
Vistos, etc.
Diante do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Arguição
de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do
Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral
reconhecida, que entendeu ser lícita a terceirização em todas as
etapas do processo produtivo e, considerando a decisão final de
que a modulação dos efeitos da decisão proferida deverá ser
tratada em eventuais Embargos de Declaração, determino o
sobrestamento do presente feito até que a Suprema Corte se
pronuncie à respeito.
Após, conclusos.
Intimem-se as partes da presente decisão.
Cumpra-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124043
Processo Nº RO-0011685-32.2017.5.03.0185
Relator
Taisa Maria Macena de Lima
RECORRENTE
GISLANE RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO MONTEIRO
DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG)
ADVOGADO
FABRICIO JOSE MONTEIRO DE
SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG)
RECORRIDO
BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO
AMANDA LUCIO SILVA(OAB:
157998/MG)
ADVOGADO
HERBERT MOREIRA COUTO(OAB:
47034-B/MG)
ADVOGADO
THAIS ALESSANDRA DRUMMOND
DINIZ LOPES(OAB: 162019/MG)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
AMANDA LUCIO SILVA(OAB:
157998/MG)
ADVOGADO
HERBERT MOREIRA COUTO(OAB:
47034-B/MG)
ADVOGADO
THAIS ALESSANDRA DRUMMOND
DINIZ LOPES(OAB: 162019/MG)
RECORRIDO
KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
AMANDA LUCIO SILVA(OAB:
157998/MG)
ADVOGADO
HERBERT MOREIRA COUTO(OAB:
47034-B/MG)
ADVOGADO
THAIS ALESSANDRA DRUMMOND
DINIZ LOPES(OAB: 162019/MG)
RECORRIDO
ACAO CONTACT CENTER LTDA
ADVOGADO
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO
FILHO(OAB: 72218/MG)
RECORRIDO
BANCO LOSANGO S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
AMANDA LUCIO SILVA(OAB:
157998/MG)
ADVOGADO
HERBERT MOREIRA COUTO(OAB:
47034-B/MG)