TRT3 12/09/2018 -Pág. 786 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2559/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018
786
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem
conheceu dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem
divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para prestar os
divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para prestar os
esclarecimentos supra, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.
esclarecimentos supra, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT dia 13.09.2018 (divulgada no dia 12.09.2018).
no DEJT dia 13.09.2018 (divulgada no dia 12.09.2018).
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018
Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção
Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010890-50.2017.5.03.0080
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
E. R. S.
ADVOGADO
HERBERT HUMBERTO GOMES(OAB:
136948/MG)
RECORRENTE
MICHELE RIBEIRO SOUZA
ADVOGADO
HERBERT HUMBERTO GOMES(OAB:
136948/MG)
RECORRENTE
ALTO PARANAIBA TRANSPORTES
EIRELI - ME
ADVOGADO
FERNANDO RAMOS BERNARDES
DIAS(OAB: 89136/MG)
RECORRENTE
E. R. S.
ADVOGADO
HERBERT HUMBERTO GOMES(OAB:
136948/MG)
RECORRIDO
E. R. S.
ADVOGADO
HERBERT HUMBERTO GOMES(OAB:
136948/MG)
RECORRIDO
E. R. S.
ADVOGADO
HERBERT HUMBERTO GOMES(OAB:
136948/MG)
RECORRIDO
ALTO PARANAIBA TRANSPORTES
EIRELI - ME
ADVOGADO
FERNANDO RAMOS BERNARDES
DIAS(OAB: 89136/MG)
ADVOGADO
ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO
QUEIROZ JUNIOR(OAB: 94392/MG)
RECORRIDO
MICHELE RIBEIRO SOUZA
ADVOGADO
HERBERT HUMBERTO GOMES(OAB:
136948/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RO-0010890-50.2017.5.03.0080
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
E. R. S.
ADVOGADO
HERBERT HUMBERTO GOMES(OAB:
136948/MG)
RECORRENTE
MICHELE RIBEIRO SOUZA
ADVOGADO
HERBERT HUMBERTO GOMES(OAB:
136948/MG)
RECORRENTE
ALTO PARANAIBA TRANSPORTES
EIRELI - ME
ADVOGADO
FERNANDO RAMOS BERNARDES
DIAS(OAB: 89136/MG)
RECORRENTE
E. R. S.
ADVOGADO
HERBERT HUMBERTO GOMES(OAB:
136948/MG)
RECORRIDO
E. R. S.
ADVOGADO
HERBERT HUMBERTO GOMES(OAB:
136948/MG)
RECORRIDO
E. R. S.
ADVOGADO
HERBERT HUMBERTO GOMES(OAB:
136948/MG)
RECORRIDO
ALTO PARANAIBA TRANSPORTES
EIRELI - ME
ADVOGADO
FERNANDO RAMOS BERNARDES
DIAS(OAB: 89136/MG)
ADVOGADO
ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO
QUEIROZ JUNIOR(OAB: 94392/MG)
RECORRIDO
MICHELE RIBEIRO SOUZA
ADVOGADO
HERBERT HUMBERTO GOMES(OAB:
136948/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- E. R. S.
- E. R. S.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123937