2548/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018
Processo Nº RO-0012358-96.2015.5.03.0087
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
ARISTELO SILVA COELHO
ADVOGADO
MARIA GORETE DE CASTRO DOS
SANTOS(OAB: 109118/MG)
RECORRENTE
Premier Industria e Comércio Ltda
RECORRENTE
ICL-INDUSTRIAL CACHOEIRA LTDA
ADVOGADO
EDUARDO LUCAS FERREIRA(OAB:
118261/MG)
RECORRIDO
ICL-INDUSTRIAL CACHOEIRA LTDA
ADVOGADO
EDUARDO LUCAS FERREIRA(OAB:
118261/MG)
RECORRIDO
REGINA CELIA DE ALMEIDA MATINA
VIDAL
ADVOGADO
CIRILO MOREIRA JUNIOR(OAB:
81506/MG)
RECORRIDO
Marco Aurelio Ferreira Vidal
ADVOGADO
ALISSON ROBERTO DINIZ
FERREIRA(OAB: 104001/MG)
RECORRIDO
ERMINIO DA SILVA VIDAL
ADVOGADO
CIRILO MOREIRA JUNIOR(OAB:
81506/MG)
RECORRIDO
Premier Industria e Comércio Ltda
RECORRIDO
Adriana Coelho Vidal
ADVOGADO
ALISSON ROBERTO DINIZ
FERREIRA(OAB: 104001/MG)
RECORRIDO
ARISTELO SILVA COELHO
ADVOGADO
MARIA GORETE DE CASTRO DOS
SANTOS(OAB: 109118/MG)
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reiteração na oposição de embargos de declaração acarretará a
imposição de multa prevista na legislação aos embargos de nítido
caráter protelatório.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 28.08.2018
(divulgada no dia 27.08.2018).
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2018.
Intimado(s)/Citado(s):
- ICL-INDUSTRIAL CACHOEIRA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
PROCESSO nº 0012358-96.2015.5.03.0087 (ED)
EMBARGANTE: ICL-INDUSTRIAL CACHOEIRA LTDA
PARTE CONTRÁRIA: ARISTELO SILVA COELHO
RELATOR(A): OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito,
negou-lhes provimento, advertindo a parte embargante de que a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123296
Processo Nº RO-0012358-96.2015.5.03.0087
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
ARISTELO SILVA COELHO
ADVOGADO
MARIA GORETE DE CASTRO DOS
SANTOS(OAB: 109118/MG)
RECORRENTE
Premier Industria e Comércio Ltda
RECORRENTE
ICL-INDUSTRIAL CACHOEIRA LTDA
ADVOGADO
EDUARDO LUCAS FERREIRA(OAB:
118261/MG)
RECORRIDO
ICL-INDUSTRIAL CACHOEIRA LTDA
ADVOGADO
EDUARDO LUCAS FERREIRA(OAB:
118261/MG)
RECORRIDO
REGINA CELIA DE ALMEIDA MATINA
VIDAL
ADVOGADO
CIRILO MOREIRA JUNIOR(OAB:
81506/MG)
RECORRIDO
Marco Aurelio Ferreira Vidal
ADVOGADO
ALISSON ROBERTO DINIZ
FERREIRA(OAB: 104001/MG)
RECORRIDO
ERMINIO DA SILVA VIDAL
ADVOGADO
CIRILO MOREIRA JUNIOR(OAB:
81506/MG)
RECORRIDO
Premier Industria e Comércio Ltda
RECORRIDO
Adriana Coelho Vidal
ADVOGADO
ALISSON ROBERTO DINIZ
FERREIRA(OAB: 104001/MG)
RECORRIDO
ARISTELO SILVA COELHO
ADVOGADO
MARIA GORETE DE CASTRO DOS
SANTOS(OAB: 109118/MG)