TRT3 19/02/2018 -Pág. 5913 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2417/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018
AUTOR
ADVOGADO
Fundamentação
RÉU
ADVOGADO
RÉU
DESPACHO
ADVOGADO
Vistos, etc.
ADVOGADO
Intime-se o reclamante para informar se o acordo foi integralmente
ADVOGADO
cumprido, no prazo de cinco dias, sob pena de se considerar seu
ADVOGADO
silêncio como resposta afirmativa.
Assinatura
TESTEMUNHA
SETE LAGOAS, 16 de Fevereiro de 2018.
PERITO
TESTEMUNHA
5913
MARIO IVAN MATEUS DA CRUZ
Felipe Maurício Saliba de Souza(OAB:
108211/MG)
GERALDO MARCELO DE ASSIS - ME
RAFAEL PEREIRA SOARES(OAB:
37799/MG)
SETE LAGOAS TRANSPORTES
LTDA
WILKEY BRUNO DA CRUZ(OAB:
134151/MG)
ANA CRISTINA VIANA E SILVA(OAB:
109038/MG)
JAMILE CARVALHO LEITE
CAETANO(OAB: 106682/MG)
LAYS PEREIRA COELHO(OAB:
142397/MG)
FERNANDO VICENTE DOS REIS
SIQUEIRA
LUIZ EDUARDO CORREA PEREIRA
NUNO ALAN MINGOTE DO
SOCORRO
PAULO EDUARDO QUEIROZ GONCALVES
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010803-23.2017.5.03.0039
AUTOR
JOAO VICTOR DE QUEIROZ COSTA
ADVOGADO
FELIPE AUGUSTO SILVA
CUSTODIO(OAB: 174417/MG)
ADVOGADO
NAYARA FREITAS
FERNANDES(OAB: 168008/MG)
RÉU
CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO BASTOS MARQUES
AGUIAR(OAB: 75287/MG)
ADVOGADO
SANZER CALDAS MOUTINHO(OAB:
134281/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO MARCELO DE ASSIS - ME
- MARIO IVAN MATEUS DA CRUZ
- SETE LAGOAS TRANSPORTES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
SENTENÇA
Intimado(s)/Citado(s):
- CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
- JOAO VICTOR DE QUEIROZ COSTA
Vistos, etc.
RELATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
GERALDO MARCELO DE ASSIS ME opôs embargos de
declaração ID 25e9e42, em face da r. Sentença ID e09dc69,
apontando omissão, contradição e obscuridade no julgado, quanto
Fundamentação
se autorizou a modificação do polo passivo, em face da análise da
prescrição, e aponta que não se levou em consideração, para
DESPACHO
decidir, as teses levantadas pela parte em sede de contestação.
Para remanejamento da pauta, antecipe-se a audiência para o dia
É o relato do essencial.
12/03/2018 14:15 . Intimem-se as partes, via postal, com as
Decido.
cominações legais, seus procuradores e testemunhas porventura
arroladas.
FUNDAMENTAÇÃO
Da admissibilidade
Assinatura
Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, são os
SETE LAGOAS, 16 de Fevereiro de 2018.
embargos de declaração conhecidos.
PAULO EDUARDO QUEIROZ GONCALVES
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Decisão
Processo Nº RTOrd-0010826-37.2015.5.03.0039
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115691
Mérito
Sem razão a embargante.
Quando uma ação é erroneamente proposta em face de pessoa