TRT3 07/06/2017 -Pág. 1360 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2243/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1360
Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.
BELO HORIZONTE, 6 de Junho de 2017.
BELO HORIZONTE, 6 de Junho de 2017.
MANUELA DUARTE BOSON SANTOS
MANUELA DUARTE BOSON SANTOS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010675-54.2017.5.03.0022
AUTOR
AROLDO MENDES ALVES
ADVOGADO
MARCOS ULISSES FRANCA DE
ANDRADE(OAB: 43874/MG)
RÉU
SITRAN SINALIZACAO DE
TRANSITO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
DANIEL DE CAMPOS PEREIRA(OAB:
133168/MG)
Despacho
Processo Nº RTSum-0010679-62.2015.5.03.0022
AUTOR
DANIELA MEIRA NUNES
FIGUEIREDO
ADVOGADO
André Drummond Renault(OAB:
112691/MG)
RÉU
MOVIMENTA LOCACOES EIRELI ME
ADVOGADO
FLAVIA LEITE LEONEL(OAB:
124988/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AROLDO MENDES ALVES
- SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELA MEIRA NUNES FIGUEIREDO
- MOVIMENTA LOCACOES EIRELI - ME
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos.
Dê-se vista às partes do laudo pericial / esclarecimentos
Vistos.
apresentados pelo expert, pelo prazo comum e preclusivo de 10
HOMOLOGO o acordo nos termos como pactuado entre as partes,
(dez) dias, na forma do art. 879, §2º, da CLT.
para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
Saliente-se acerca da desnecessidade da sucessividade do prazo
Custas, pelas partes, calculadas sobre R$4.000,00, nos termos do
concedido, tendo em vista que os autos tramitam, integralmente, de
art. 789, §3º, da CLT, isento(a) o(a) autor(a), ante os benefícios da
forma eletrônica, estando à disposição de todas as partes 24 horas,
justiça gratuita, que ora se concede.
por dia.
Quanto à(s) reclamada(s), deverá(ão) a(s) mesma(s) comprovar o
Intimem-se.
pagamento de sua parte (R$40,00), em até 30 (trinta) dias, após o
vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução.
BELO HORIZONTE, 6 de Junho de 2017.
Não há recolhimentos previdenciários ou fiscais a serem realizados,
com exceção das custas fixadas.
PEDRO MALLET KNEIPP
Retire-se o feito de pauta, atualizando-se a agenda da Vara, para
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
liberação da pauta,e m caso de audiência de instrução.
Dê-se baixa na perícia.
Intimem-se as partes da homologação do acordo.
Proceda a Secretaria da Vara ao cadastramento do prazo do
acordo no GIGS, constando a data de seu vencimento, inclusive
observando eventuais encargos legais a serem quitados.
Dispensada a intimação da Procuradoria-Geral Federal, nos termos
da Portaria MF n. 582/2013.
Cumprido o acordo in totum, arquivem-se os autos eletrônicos
definitivamente.
Sentença
Processo Nº RTSum-0010758-70.2017.5.03.0022
AUTOR
RAQUEL SILVEIRA CHAVES
ADVOGADO
GERMANA BARROS DE
SOUSA(OAB: 101158/MG)
ADVOGADO
OLIVIA CAETANO SALGADO DE
PAIVA(OAB: 143435/MG)
ADVOGADO
NUBIA RAFAELA PINTO
REGNE(OAB: 159786/MG)
RÉU
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RÉU
MASTER BRASIL S.A.
RÉU
VANESSA FARIAS BARTILOTTI
RÉU
CLARO S.A.
RÉU
CRISTINE NUNES CASSEMIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107826