TRT3 24/03/2017 -Pág. 1203 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2195/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Processo Nº RO-0011742-97.2015.5.03.0095
Relator
Mônica Sette Lopes
RECORRENTE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE MINAS GERAIS DER/MG
ADVOGADO
JULIANA FARIA PAMPLONA(OAB:
84035/MG)
RECORRIDO
M ANGELA DA SILVA - ME
ADVOGADO
SONIA CRISTINA DE SOUZA(OAB:
263527/SP)
RECORRIDO
ADENILSON APOLONIO XAVIER
ADVOGADO
SAULO ALCANTARA OLIVEIRA DE
SOUSA(OAB: 134057/MG)
RECORRIDO
CONSTRUTORA ASTECA LTDA
ADVOGADO
AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)
ADVOGADO
JULIANA MAGALHAES ASSIS
CHAMI(OAB: 71859/MG)
RECORRIDO
LIBE CONSTRUTORA LIMITADA
ADVOGADO
AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 3ª
Região
1203
SDI-I do TST).
P.I.
Assinatura
Intimado(s)/Citado(s):
- LIBE CONSTRUTORA LIMITADA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
BELO HORIZONTE, 21 de Março de 2017.
Mônica Sette Lopes
Desembargador(a) do Trabalho
Fundamentação
Despacho
Vistos etc.
Determina-se a suspensão do trâmite do presente processo, por
tratar de matéria objeto de incidente de recurso de revista repetitivo
acerca da responsabilidade subsidiária do dono da obra (OJ 191 da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105546
Processo Nº RO-0011742-97.2015.5.03.0095
Relator
Mônica Sette Lopes
RECORRENTE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE MINAS GERAIS DER/MG
ADVOGADO
JULIANA FARIA PAMPLONA(OAB:
84035/MG)
RECORRIDO
M ANGELA DA SILVA - ME
ADVOGADO
SONIA CRISTINA DE SOUZA(OAB:
263527/SP)
RECORRIDO
ADENILSON APOLONIO XAVIER
ADVOGADO
SAULO ALCANTARA OLIVEIRA DE
SOUSA(OAB: 134057/MG)
RECORRIDO
CONSTRUTORA ASTECA LTDA
ADVOGADO
AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)
ADVOGADO
JULIANA MAGALHAES ASSIS
CHAMI(OAB: 71859/MG)
RECORRIDO
LIBE CONSTRUTORA LIMITADA
ADVOGADO
AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 3ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA ASTECA LTDA