TRT24 23/07/2021 -Pág. 274 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
3273/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
ADVOGADO
Nesse passo, declara-se inexistir violação a quaisquer dispositivos
legais e/ou constitucionais, esclarecendo-se que foi adotada tese
RECORRIDO
ADVOGADO
explícita a respeito da matéria do recurso e fundamentado a
contento o posicionamento defendido.
ADVOGADO
274
PEDRO HENRIQUE SOUZA(OAB:
39933/PR)
MONICA FERRAZ DE SOUZA
HELRYE DIAS PARPINELLI(OAB:
19446/MS)
CAMILA PONCIO PINA HONDA(OAB:
21579/MS)
Acolho os embargos apenas para prestar esclarecimentos.
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO DE TRATAMENTO DE CANCER DOURADOS S/S
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACÓRDÃO
PROCESSO nº 0024717-58.2019.5.24.0021 (ED)
Acórdão
1ª TURMA
Relator :Des. NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
Embargante :CENTRO DE TRATAMENTO DE CANCER
DOURADOS S/S
Participam deste julgamento:
Advogado :Pedro Henrique Souza
Desembargador Nicanor de Araújo Lima;
Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e
Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja.
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.
Embargado :ACÓRDÃO DE ID. c0abf55
Parte contrária :MONICA FERRAZ DE SOUZA
Advogado :Helrye Dias Parpinelli
Origem :1ª Vara do Trabalho de Dourados/MS
ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por
unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de
declaração e, no mérito, acolhê-los para prestar
esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Nery Sá
e Silva de Azambuja (relator).
Campo Grande, 20 de julho de 2021.
Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO N. 002471758.2019.5.24.0021-ED) em que são partes as acima indicadas.
Por meio do acórdão de ID. c0abf55, esta Turma conheceu do
NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
Desembargador do Trabalho
Relator
CAMPO GRANDE/MS, 23 de julho de 2021.
recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, deu-lhe
parcial provimento.
O reclamado opõe embargos de declaração (ID. 082e303),
alegando a existência de erro material e omissão.
É o relatório.
DEBORAH NAZARETH DANTAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0024717-58.2019.5.24.0021
Relator
NERY SA E SILVA DE AZAMBUJA
RECORRENTE
CENTRO DE TRATAMENTO DE
CANCER DOURADOS S/S
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170207
VOTO
1 - CONHECIMENTO