3090/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020
Intimado(s)/Citado(s):
- DEMETRIO CARRAMASCHI TUBERO
- NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDA
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
AGRAVADO
ADVOGADO
170
EDILSON DOS SANTOS
JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB:
6522/MS)
DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA
DE SOUSA(OAB: 5410/MS)
MARIMEA DE SOUZA PACHER
BELLO(OAB: 6635/MS)
TELECOMUNICACOES DE MATO
GROSSO DO SUL S/A
DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA(OAB:
6835/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8ff99b
proferido nos autos.
- EDILSON DOS SANTOS
- TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL S/A
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
Vistos, etc...
Considerando que a decisão de Embargos Declaratórios poderá
atribuir efeitos modificativos, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s)
para, querendo, apresentar contrarrazões.
CAMPO GRANDE/MS, 28 de outubro de 2020.
FATIMA REGINA DE SABOYA SALGADO
Juiz do Trabalho Convocado
Pauta
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO - DFCLF
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 34ª Sessão
Judiciária Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia
11 de novembro de 2020 (quarta-feira), com início às 9 horas e
encerramento às 9h30min.
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
dos artigos 139-A a 139-F do Regimento Interno deste Tribunal.
VIDE RODAPÉ.
Até o início da sessão, sem a necessidade de justificativa, é
facultado ao Ministério Público e às partes optar pelo julgamento em
sessão presencial, com possível sustentação oral. Referida opção e
inscrição para a defesa oral podem ser feitas mediante
requerimento à Secretaria da Turma através do TELEFONE (67)
3316-1785, bem como através do e-mail
retirados da presente pauta e inseridos em pauta presencial futura.
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 2ª
Turma, Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208,
Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS.
Telefone (67) 3316-1785.
Processo Nº AP-0001518-79.2010.5.24.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO
AGRAVANTE
TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO
JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
ADVOGADO
Bruno Sanches Resina
Fernandes(OAB: 13085/MS)
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158511
Processo Nº ROT-0024011-97.2017.5.24.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO
RECORRENTE
NICACIO HENRIQUE DOS SANTOS
PAIVA
ADVOGADO
claudinei bornia braga(OAB:
13063/MS)
RECORRIDO
EMPREITEC CONSTRUTORA E
PROJETOS LTDA - ME
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPREITEC CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NICACIO HENRIQUE DOS SANTOS PAIVA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0024057-72.2017.5.24.0041
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO
RECORRENTE
NAVERIVER NAVEGACAO FLUVIAL
LIMITADA
ADVOGADO
POLIANA GODOY(OAB: 208691/RJ)
RECORRIDO
PATRICK SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
RENATO PEDRAZA DA SILVA(OAB:
14987/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
- NAVERIVER NAVEGACAO FLUVIAL LIMITADA
- PATRICK SILVA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0024059-41.2017.5.24.0106
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO
RECORRENTE
FABIO TOBIAS DA SILVA
ADVOGADO
JOAO FERNANDO VILLELA(OAB:
14173/MS)
RECORRIDO
SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO TOBIAS DA SILVA
- SEARA ALIMENTOS LTDA