TRT22 16/05/2019 -Pág. 604 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2723/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
604
Sentença
1) conheço e DOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração
interpostos por CLINICA SANTA CLARA LTDA para acolher o
pedido de justiça gratuita formulado pela reclamada.
2) conheço e NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO interpostos por TANIA MARIA RODRIGUES DE
SOUSA em face de CLINICA SANTA CLARA LTDA, por falta de
substrato fático-jurídico.
Processo Nº RTSum-0001971-47.2018.5.22.0003
AUTOR
SAMA DE OLIVEIRA BEZERRA
ALMEIDA
ADVOGADO
GEORGE DE FREITAS LIMA
BARBALHO(OAB: 16800/PI)
RÉU
LINCON HERMES SARAIVA GUERRA
ADVOGADO
THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 13531/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a
integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrito.
- LINCON HERMES SARAIVA GUERRA
- SAMA DE OLIVEIRA BEZERRA ALMEIDA
Sem custas processuais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
DISPOSITIVO:
Nada mais.
Isso posto:
TERESINA, 16 de Maio de 2019.
1) conheço e julgo IMPROCEDENTES os pedidos objeto dos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados por SAMA DE
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR
OLIVEIRA BEZERRA ALMEIDA em face de LINCON HERMES
SARAIVA GUERRA, por falta de substrato fático-jurídico.
Sentença
Processo Nº RTSum-0001356-57.2018.5.22.0003
AUTOR
LEDA LIGIA VIEIRA COSTA
ADVOGADO
MARCELL RODRIGUES CABRAL
SIQUEIRA(OAB: 5558/PI)
RÉU
CLINICA SANTA CLARA LTDA
ADVOGADO
JULIANA DUARTE NAPOLEAO DO
REGO(OAB: 11026/PI)
RÉU
JOSE FORTES NAPOLEAO DO
REGO FILHO
ADVOGADO
JULIANA DUARTE NAPOLEAO DO
REGO(OAB: 11026/PI)
2) conheço e julgo IMPROCEDENTES os pedidos objeto
dosEMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LINCON
HERMES SARAIVA GUERRA, em face de SAMA DE OLIVEIRA
BEZERRA ALMEIDA, por falta de substrato fático-jurídico.
Mantenho, na integra, a sentença de ID. 83e92cb.
Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a
integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrito.
Sem custas processuais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
Intimado(s)/Citado(s):
- CLINICA SANTA CLARA LTDA
- JOSE FORTES NAPOLEAO DO REGO FILHO
- LEDA LIGIA VIEIRA COSTA
Nada mais.
TERESINA, 16 de Maio de 2019.
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR
DISPOSITIVO:
Isso posto:
Despacho
1) conheço e DOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração
opostos por CLINICA SANTA CLARA LTDA para acolher o pedido
de justiça gratuita formulado pela reclamada.
2) conheço e NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO opostos por LEDA LIGIA VIEIRA COSTA em face
de CLINICA SANTA CLARA LTDA, por falta de substrato fáticojurídico.
Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a
integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrito.
Sem custas processuais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
Nada mais.
Processo Nº RTSum-0001871-29.2017.5.22.0003
AUTOR
SILVESTRE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
MANOEL OLIVEIRA CASTRO
NETO(OAB: 11091/PI)
ADVOGADO
MARIA EUNICE ROCHA
JUSTINIANO(OAB: 362993/SP)
RÉU
HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO
S.A.
ADVOGADO
JOAQUIM MANHAES MOREIRA(OAB:
52677/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
RÉU
JANAINA FERREIRA NAVIS
BARBOZA EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
- SILVESTRE PEREIRA DA SILVA
TERESINA, 16 de Maio de 2019.
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RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134378