TRT22 16/10/2017 -Pág. 352 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2334/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017
trabalhista, conforme ID aca63b8
352
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Teresina, 16 de Outubro de 2017.
MIGUEL DE CARVALHO LEITE NETO
Vistos etc.,
Chamo o feito a ordem para não conhecer os embargos
declaratórios opostos pela CARTER EMPREENDIMENTOS DE
Notificação
Processo Nº RTSum-0000471-83.2017.5.22.0001
AUTOR
SEBASTIAO MENDES DE SOUSA
ADVOGADO
ALEX NIGER LOPES RAMOS(OAB:
7298/PI)
RÉU
JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
JOSEPH BEZERRA DE SOUZA(OAB:
30327/DF)
MAO DE OBRA LTDA, tendo em vista que ciente da sentença
IDaa49784 em 10/9/2015, com prazo até 22/9/2015 (prazo
suspenso de 14 a 18/9/2015 - ATO GP nº34/2015), opôs embargos
em 18/8/2016, intempestivamente.
Dê-se ciência às partes.
Devolvam-se os autos ao Eg. TRT a fim de processar o recurso
ordinário.
Intimado(s)/Citado(s):
TERESINA, 16 de Outubro de 2017.
- JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA
Fica a parte devedora, via DeJT, na pessoa de seu advogado
Juiz do Trabalho Substituto
constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, CPC/2015), para pagamento
Despacho
da quantia ora homologada (R$ 3.997,21) ou garantia da execução,
no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 523, § 1º, do
CPC/2015 (antigo art. 475-J do CPC revogado), aplicado
supletivamente (art. 769, CLT), sob pena de execução
Decisão
Processo Nº RTSum-0000527-87.2015.5.22.0001
AUTOR
MARCIA DE SOUSA FRANCA
MENDES
ADVOGADO
ANA PRISCILA DE CARVALHO
COSTA(OAB: 11876/PI)
RÉU
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
LEVI DE OLIVEIRA PAIVA
SALES(OAB: 11835/PI)
ADVOGADO
LIANA MARIA VELOSO COSTA DE
CARVALHO(OAB: 5752-B/PI)
RÉU
CARTER EMPREENDIMENTOS DE
MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
NEVES PINTO(OAB: 5905/PI)
ADVOGADO
VALERIA VIEGAS DE OLIVEIRA(OAB:
13853/CE)
Processo Nº RTOrd-0000700-77.2016.5.22.0001
AUTOR
ARMAZEM CIA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
WILSON GONDIM CAVALCANTI
FILHO(OAB: 3965/PI)
ADVOGADO
DIEGO AUGUSTO LIMA
FERREIRA(OAB: 5765/PI)
RÉU
União (Fazenda Nacional)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARMAZEM CIA DE ALIMENTOS LTDA
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: RTOrd 0000700-77.2016.5.22.0001
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- CARTER EMPREENDIMENTOS DE MAO DE OBRA LTDA
- MARCIA DE SOUSA FRANCA MENDES
AUTOR: ARMAZEM CIA DE ALIMENTOS LTDA
RÉU: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
Vistos, etc.
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Consoante petição da UNIÃO de fl. 294-pdf e possibilidade de
imprimir efeito modificativo aos embargos declaratórios, notifique-se
PODER JUDICIÁRIO
a Procuradoria da União no Estado do Piauí da decisão proferida
JUSTIÇA DO TRABALHO
nos presentes autos e embargos declaratórios apresentados.
Teresina, 04 de outubro de 2017
TERESINA, 16 de Outubro de 2017.
PROCESSO: RTSum 0000527-87.2015.5.22.0001
AUTOR: MARCIA DE SOUSA FRANCA MENDES
RÉU: CARTER EMPREENDIMENTOS DE MAO DE OBRA LTDA,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112017
REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão