2696/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
4490
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO
ORDINÁRIO
DESEMBARGADORA-RELATORA
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA
ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
1ª EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): ARMANDO CANALI FILHO
2ª EMBARGANTE: MARIA VERONICA JORGE MARTINS
ADVOGADO(S): JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ
EMBARGADOS: OS MESMOS
Acórdão
Processo Nº RO-0000988-89.2017.5.14.0008
Relator
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
RECORRENTE
MARIA VERONICA JORGE MARTINS
ADVOGADO
VANTUÍLO GEOVÂNIO PEREIRA DA
ROCHA(OAB: 6229/RO)
ADVOGADO
JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ(OAB:
912/RO)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR)
RECORRIDO
MARIA VERONICA JORGE MARTINS
ADVOGADO
VANTUÍLO GEOVÂNIO PEREIRA DA
ROCHA(OAB: 6229/RO)
ADVOGADO
JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ(OAB:
912/RO)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE
SOUZA LIMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO.
EXISTÊNCIA. Devem ser providos os embargos de declaração
cujos fundamentos se amoldam às hipóteses que constam do art.
897-A da CLT conjugado com o art. 1.022 do CPC/2015.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1 RELATÓRIO
PROCESSO: 0000988-89.2017.5.14.0008
Ambas as partes opuseram embargos de declaração, pretendendo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132467