TRT20 04/08/2021 -Pág. 174 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3281/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
174
EVALDO MOURA COSTA
GENIVALDO FERREIRA LIMA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
VOTOS
- ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES
PODER JUDICIÁRIO
ARACAJU/SE, 04 de agosto de 2021.
JUSTIÇA DO
ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000302-44.2017.5.20.0004
JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
RECORRENTE
ROBERTO ARAUJO CABRAL
GOMES
ADVOGADO
CAMILA ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 41421/BA)
ADVOGADO
IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB:
43477/BA)
ADVOGADO
MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN(OAB: 23726/BA)
RECORRENTE
GABRIELA LOUREIRO DE CASTRO
COSTA
ADVOGADO
CAMILA ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 41421/BA)
ADVOGADO
IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB:
43477/BA)
ADVOGADO
MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN(OAB: 23726/BA)
RECORRENTE
GERSON SANTOS DOS ANJOS
ADVOGADO
MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO
NASCIMENTO(OAB: 6436-A/SE)
RECORRIDO
GABRIELA LOUREIRO DE CASTRO
COSTA
ADVOGADO
IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB:
43477/BA)
ADVOGADO
CAMILA ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 41421/BA)
ADVOGADO
MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN(OAB: 23726/BA)
ADVOGADO
DACIANO PUBLIO DE CASTRO
FILHO(OAB: 21547/BA)
RECORRIDO
GERSON SANTOS DOS ANJOS
ADVOGADO
MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO
NASCIMENTO(OAB: 6436-A/SE)
RECORRIDO
MAJYSKA LOUREIRO DE CASTRO
COSTA
ADVOGADO
ROBERTO ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 23791/BA)
ADVOGADO
CAMILA ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 41421/BA)
RECORRIDO
ROBERTO ARAUJO CABRAL
GOMES
ADVOGADO
IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB:
43477/BA)
ADVOGADO
CAMILA ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 41421/BA)
ADVOGADO
MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN(OAB: 23726/BA)
ADVOGADO
DACIANO PUBLIO DE CASTRO
FILHO(OAB: 21547/BA)
TERCEIRO
CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR
INTERESSADO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170690
PROCESSO nº 0000302-44.2017.5.20.0004 (ROT)
EMBARGANTES: ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES,
GABRIELA LOUREIRO DE CASTRO COSTA
EMBARGADOS: MAJYSKA LOUREIRO DE CASTRO COSTA,
GERSON SANTOS DOS ANJOS
RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - A procedência de
embargos declaratórios tem como condição a existência de
omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou, ainda, a
existência de erro material. Inexistindo qualquer desses vícios,
impõe-se o seu não provimento.
RELATÓRIO
ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES e GABRIELA LOUREIRO
DE CASTRO COSTA opõem Embargos de Declaração ao Acórdão
proferido no Recurso Ordinário, nos autos do processo
suprarreferido, em que contende com GERSON SANTOS DOS
ANJOS e MAJYSKA LOUREIRO DE CASTRO COSTA.
Processo em ordem e em mesa para julgamento.
FUNDAMENTAÇÃO