TRT20 27/05/2021 -Pág. 339 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3232/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ADVOGADO
Túlio Ribeiro. Participaram o Exmo. Procurador do Ministério
Público do Trabalho da 20ª Região Adson Souza do Nascimento,
ADVOGADO
bem como os Exmos. DesembargadoresMaria das Graças
ADVOGADO
Monteiro Melo (Relatora), Jorge Antônio Andrade Cardoso e
Hider Torres do Amaral (Juiz Convocado). OBS.: Participou da
RECORRIDO
ADVOGADO
sessão o Exmo. Juiz do Trabalho Hider Torres do Amaral,
RECORRIDO
convocado conforme Ato SGP.PR Nº 001/2021.
ADVOGADO
Sala de Sessões, 26 de maio de 2021.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO
ADVOGADO
Relatora
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
339
CAMILA ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 41421/BA)
MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN(OAB: 23726/BA)
DACIANO PUBLIO DE CASTRO
FILHO(OAB: 21547/BA)
GERSON SANTOS DOS ANJOS
MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO
NASCIMENTO(OAB: 6436-A/SE)
MAJYSKA LOUREIRO DE CASTRO
COSTA
ROBERTO ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 23791/BA)
CAMILA ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 41421/BA)
ROBERTO ARAUJO CABRAL
GOMES
IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB:
43477/BA)
CAMILA ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 41421/BA)
MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN(OAB: 23726/BA)
DACIANO PUBLIO DE CASTRO
FILHO(OAB: 21547/BA)
CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR
EVALDO MOURA COSTA
GENIVALDO FERREIRA LIMA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
VOTOS
- GERSON SANTOS DOS ANJOS
PODER JUDICIÁRIO
ARACAJU/SE, 27 de maio de 2021.
JUSTIÇA DO
NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000302-44.2017.5.20.0004
JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
RECORRENTE
ROBERTO ARAUJO CABRAL
GOMES
ADVOGADO
CAMILA ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 41421/BA)
ADVOGADO
IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB:
43477/BA)
ADVOGADO
MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN(OAB: 23726/BA)
RECORRENTE
GABRIELA LOUREIRO DE CASTRO
COSTA
ADVOGADO
CAMILA ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 41421/BA)
ADVOGADO
IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB:
43477/BA)
ADVOGADO
MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN(OAB: 23726/BA)
RECORRENTE
GERSON SANTOS DOS ANJOS
ADVOGADO
MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO
NASCIMENTO(OAB: 6436-A/SE)
RECORRIDO
GABRIELA LOUREIRO DE CASTRO
COSTA
ADVOGADO
IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB:
43477/BA)
Relator
PROCESSO nº 0000302-44.2017.5.20.0004 (ROT)
RECORRENTES: GERSON SANTOS DOS ANJOS, ROBERTO
ARAUJO CABRAL GOMES, GABRIELA LOUREIRO DE CASTRO
COSTA
RECORRIDOS: MAJYSKA LOUREIRO DE CASTRO COSTA,
ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES, GABRIELA LOUREIRO DE
CASTRO COSTA, GERSON SANTOS DOS ANJOS
RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO
EMENTA
RECURSO ORDINÁRIO - ACÚMULO DE FUNÇÃO EMPREGADO DOMÉSTICO CASEIRO. O acúmulo de função
resulta configurado quando há um desequilíbrio entre as
funções inicialmente acordadas entre empregado e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167354