3479/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10711
ADVOGADO
DANIELA LACERDA LEDIER
PEDRO(OAB: 253598/SP)
PATRICIA RAMOS DA SILVA
ALEXANDRE AUGUSTO ROSATTI
BRANDAO(OAB: 192535/SP)
Sentença de mérito: pedidos parcialmente procedentes- fls.118RECLAMADO
ADVOGADO
ID.8d32b3b
Acórdão- fls.209- ID.a1ef072
Decisão de ED- fls.237- ID.238ed54
Decisão RR- fls.277- ID.a29d0ec
Intimado(s)/Citado(s):
- SOLANGE PAULA DA SILVA
Acórdão ARR- fls.335- ID.38db114
Acórdão ED-ARR- fls.397- ID.46723ce
Cálculos de liquidação do reclamante- fls.510- ID.dfebd12
PODER JUDICIÁRIO
Despacho remete os autos à Coordenadoria de Cálculos- fls.524-
JUSTIÇA DO
ID.6909134
Parecer da Coordenadoria- fls.529- ID.ab1b2e2
Decisão homologatória de cálculos- fls.532- ID.2cc012a
INTIMAÇÃO
ISL do rcte- fls.539- ID.9362d0f
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d16598
Sentença de ISL- fls.548- ID.5c99f33
proferida nos autos.
Acórdão Agravo de Petição- fls.584- ID.a39f901
CONCLUSÃO
Despacho determina o encaminhamento dos autos à Coordenadoria
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do
de Cálculos- fls.594- ID.a430788
Trabalho de Guarulhos/SP.
Novo Parecer da Coordenadoria de Cálculos- fls.595- ID.dd3d10b
GUARULHOS/SP, data abaixo.
Guarulhos, data abaixo.
DIOGO KOKI KOGA
Thatianny Bezerra Moreira da Silva
DESPACHO
Técnica Judiciária
DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS
Vistos
Vistos.
Uma vez que a diligência junto ao Sisbajud, que alcança os
Registro que os cálculos foram reapresentados pela Coordenadoria,
mesmos ativos financeiros do Sisbajud na modalidade "teimosinha",
conforme determinado no v. acórdão de ID.a39f901.
já foi realizada e restou negativa, bem como a reiteração de atos já
Por condizentes com o julgado, HOMOLOGO os cálculos
praticados mostra-se descabida, sem ao menos a parte demonstrar
apresentados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e
indícios de existência de bens/valores, indefiro a reiteração de
Requisições de Pequeno Valor (ID.dd3d10b), atualizados até
diligência junto ao convênio indicado.
01/05/2022, em:
Dê-se ciência à exequente e aguarde-se pelo impulso da parte
R$ 88.065,55 - Principal Corrigido;
interessada.
R$ 49.500,59 - Juros de Mora (Distribuição: 16/06/2011)- Juros OJ
Caso não haja manifestação, aguarde-se o decurso do prazo
nº 07 do TST
previsto no artigo 11-A, da Consolidação das Leis do Trabalho.
R$ 137.566,14 - Total da Execução.
Ficam as partes desde já intimadas para, em cumprimento ao
disposto no art.54, §7º da Consolidação das Normas da
Imposto de renda isento, conforme OJ 400 da SDI-I do TST e IN nº
Corregedoria Regional.
1500/14 da RFB.
GUARULHOS/SP, 25 de maio de 2022.
Dispensada intimação ao INSS (Portaria MF nº 582/2013).
Cite-se o(a) reclamado(a), nos termos do artigo 535 do CPC.
VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR
Juíza do Trabalho Substituta
Cumprida a determinação supra, decorrido o prazo de
embargos, expeça-se Ofício Precatório.
Ciência às partes.
GUARULHOS/SP, 25 de maio de 2022.
VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-1000431-45.2018.5.02.0312
RECLAMANTE
SOLANGE PAULA DA SILVA
ADVOGADO
DANIELA LACERDA LEDIER
PEDRO(OAB: 253598/SP)
RECLAMADO
PATRICIA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO
ALEXANDRE AUGUSTO ROSATTI
BRANDAO(OAB: 192535/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATSum-1000431-45.2018.5.02.0312
RECLAMANTE
SOLANGE PAULA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183069
- PATRICIA RAMOS DA SILVA