TRT2 13/04/2021 -Pág. 17076 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3200/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
17076
ADVOGADO
BENEDITO RODRIGUES DE GODOI
SOBRINHO(OAB: 165213/SP)
MARCELI CARLA MUNARI(OAB:
305056/SP)
Intime-se a executada para comprovar o pagamento do saldo
remanescente, no prazo de 5 dias, na forma do despacho de
ADVOGADO
#id:b91f753.
SAO CAETANO DO SUL/SP, 12 de abril de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- SHEILA PAVANELI DA SILVA
ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATOrd-1001218-16.2017.5.02.0472
RECLAMANTE
JOSE ALESSANDRO SOUSA DA
SILVA
ADVOGADO
CLAYTON EDUARDO CASAL
SANTOS(OAB: 211908/SP)
RECLAMADO
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
ANDRE RODRIGUES
SCHIOSER(OAB: 246613/SP)
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a35b36
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ALESSANDRO SOUSA DA SILVA
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do
Trabalho de São Caetano do Sul/SP.
SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo.
ROMULO DE SOUZA SOUTO
PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO
JUSTIÇA DO
Vistos
INTIMAÇÃO
Incorreto o cálculo da reclamante, uma vez que não considera os
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d07a65
valores efetivamente recebidos a título de Gratificação SUDS/SUS
proferido nos autos.
para apuração dos reflexos em férias e 13º salários. Ademais não
CONCLUSÃO
observa a prescrisão declarada, na apuração dos reflexos sobre as
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do
férias 2012/2013.
Trabalho de São Caetano do Sul/SP.
Tendo em vista que a gratificação em comento não é devida nos
SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo.
períodos de afastamento e lincenças, inclusive nos períodos de
FLAVIA SANTOS CARVALHO
férias (art. 5º, da Lei 4.529/07), os reflexos devem ser apurados de
DESPACHO
acordo com os valores efetivamente recebidos e não considerando
o valor integral da gratificação.
Vistos.
O cálculo da reclamada, por sua vez, não apura a correção
Recebidos os autos do E. TRT, Intime-se O(A) RECLAMANTE para
monetária corretamente.
que apresente os cálculos da condenação, com resumo separado
Diante do exposto, intime-se a autora para reapresentar seu cálculo
do principal, juros, INSS (cota parte empregado e empregador) e IR,
em quinze dias.
em 30 dias. Silente, aguarde-se provocação da parte interessada no
SAO CAETANO DO SUL/SP, 12 de abril de 2021.
arquivo provisório.
SAO CAETANO DO SUL/SP, 12 de abril de 2021.
ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-1001729-14.2017.5.02.0472
RECLAMANTE
SHEILA PAVANELI DA SILVA
ADVOGADO
JOSÉ RUFINO LINS(OAB: 160218/SP)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO
SUL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165303
Processo Nº ATSum-1000832-46.2018.5.02.0473
RECLAMANTE
ISMAEL NEPOMUCENO DA SILVA
ADVOGADO
ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA(OAB:
186226/SP)
ADVOGADO
MARCOS ALVES FERREIRA(OAB:
255783/SP)
RECLAMADO
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA