TRT2 19/05/2020 -Pág. 654 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2975/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
BULGARICUS - COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA.
FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE
BARROS(OAB: 227639/SP)
ROBERTO LEITE DE PAULA E
SILVA(OAB: 202372/SP)
TAMARA GUEDES COUTO(OAB:
185085/SP)
DATOP - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS NATURAIS E
FUNCIONAIS LTDA
FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE
BARROS(OAB: 227639/SP)
ROBERTO LEITE DE PAULA E
SILVA(OAB: 202372/SP)
TAMARA GUEDES COUTO(OAB:
185085/SP)
NUTOP PRODUTOS FUNCIONAIS
LTDA.
FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE
BARROS(OAB: 227639/SP)
ROBERTO LEITE DE PAULA E
SILVA(OAB: 202372/SP)
TAMARA GUEDES COUTO(OAB:
185085/SP)
EDITORA TOP SAUDE & NUTRICAO
LTDA.
FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE
BARROS(OAB: 227639/SP)
ROBERTO LEITE DE PAULA E
SILVA(OAB: 202372/SP)
TAMARA GUEDES COUTO(OAB:
185085/SP)
CALLTOP ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - ME
FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE
BARROS(OAB: 227639/SP)
ROBERTO LEITE DE PAULA E
SILVA(OAB: 202372/SP)
TAMARA GUEDES COUTO(OAB:
185085/SP)
654
- ME
2. EDITORA TOP SAUDE & NUTRICAO LTDA.
3. NUTOP PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA.
4. DATOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS E
FUNCIONAIS LTDA
5. BULGARICUS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.
6. TICIANE REGINA PENA
Advogado(a)(s): 1. TAMARA GUEDES COUTO (SP - 185085)
1. ROBERTO LEITE DE PAULA E SILVA (SP - 202372)
1. FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (SP - 227639)
2. TAMARA GUEDES COUTO (SP - 185085)
2. ROBERTO LEITE DE PAULA E SILVA (SP - 202372)
2. FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (SP - 227639)
3. TAMARA GUEDES COUTO (SP - 185085)
3. ROBERTO LEITE DE PAULA E SILVA (SP - 202372)
3. FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (SP - 227639)
4. TAMARA GUEDES COUTO (SP - 185085)
4. ROBERTO LEITE DE PAULA E SILVA (SP - 202372)
4. FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (SP - 227639)
5. TAMARA GUEDES COUTO (SP - 185085)
5. ROBERTO LEITE DE PAULA E SILVA (SP - 202372)
5. FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (SP - 227639)
6. RODRIGO DE BARROS VEDANA (SP - 160341)
Recurso de: TICIANE REGINA PENA
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
Intimado(s)/Citado(s):
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 10/03/2020 -
- BULGARICUS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.
- CALLTOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
- DATOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS E
FUNCIONAIS LTDA
- EDITORA TOP SAUDE & NUTRICAO LTDA.
- NUTOP PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA.
- TICIANE REGINA PENA
Aba de Movimentações; recurso apresentado em 17/03/2020 - id.
b6d7332).
Regular a representação processual, id. ceeb1e9.
Dispensado o preparo (id. 63b141a).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário /
Diferença Salarial.
PODER JUDICIÁRIO
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Comissão.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Alegação(ões):
A reclamante insurge-se em face do v. acórdão argumentando, em
Fundamentação
síntese, que a reclamada contratou pagamento de salário fixo e
comissão e, posteriormente, acabou pagando apenas comissão.
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. TICIANE REGINA PENA
2. CALLTOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME e outro(s)
Advogado(a)(s): 1. RODRIGO DE BARROS VEDANA (SP - 160341)
2. TAMARA GUEDES COUTO (SP - 185085)
2. ROBERTO LEITE DE PAULA E SILVA (SP - 202372)
2. FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (SP - 227639)
Recorrido(a)(s): 1. CALLTOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151104
Pugna pela condenação em diferenças
Consoante assentou o v. acórdão, diante dos elementos
probatórios, foi pactuado entre as partes, o pagamento de
comissões de forma pura, com a garantia de pagamento mínimo
mensal. Assim, inexistindo diferenças em relação à comissão de
1%, em favor da recorrente.
As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto