TRT2 12/02/2020 -Pág. 31657 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2913/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
31657
RECURSO ORDINÁRIO
1º RECORRENTE: RITA APARECIDA TEIXEIRA GOMES
2º RECORRENTE: GERHIR CONSULTORIA ORGANIZACIONAL
LTDA
Acórdão
Processo Nº ROT-1000727-81.2019.5.02.0005
Relator
ROSA MARIA VILLA
RECORRENTE
RITA APARECIDA TEIXEIRA GOMES
ADVOGADO
JOAO PAULO AVILA PONTES(OAB:
205549/SP)
RECORRENTE
GERHIR CONSULTORIA
ORGANIZACIONAL LTDA
ADVOGADO
RENATO DE MELLO ALMADA(OAB:
134340/SP)
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
RECORRIDO
RITA APARECIDA TEIXEIRA GOMES
ADVOGADO
JOAO PAULO AVILA PONTES(OAB:
205549/SP)
RECORRIDO
GERHIR CONSULTORIA
ORGANIZACIONAL LTDA
ADVOGADO
RENATO DE MELLO ALMADA(OAB:
134340/SP)
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
RECORRIDO
MACSO LEGATE ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
Rafael de Oliveira Simoes
Fernandes(OAB: 167836/SP)
RECORRIDO
S/LEGATE SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA
ADVOGADO
LUCAS CARLOS VIEIRA(OAB:
305465/SP)
RECORRIDO
MACSO LEGATE AUDITORES
INDEPENDENTES
ADVOGADO
Rafael de Oliveira Simoes
Fernandes(OAB: 167836/SP)
RECORRIDOS: MACSO LEGATE ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA.; S.LEGATE SERVIÇOS CONTÁBEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA; MACSO LEGATE AUDITORES
INDEPENDENTES
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Onera a
reclamada a prova da prestação de serviços autônomos, por
admitida a prestação de serviços em seu favor; não satisfeito o
encargo processual e evidenciada a presença dos requisitos do
artigo 2º e 3º da CLT pertinente o reconhecimento do vínculo
empregatício e a condenação nos consectários legais. Sentença
Intimado(s)/Citado(s):
mantida.
- RITA APARECIDA TEIXEIRA GOMES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Recursos Ordinários interpostos pela reclamante (ID. 8d519a3) e
pela 1ª reclamada (ID. c1e7d7d), em face da r. sentença (ID.
TRT/SP N.º 1000727-81.2019.5.02.0005 - 2ª TURMA
a944daa), complementada pela r. sentença em embargos de
declaração (ID. 3d766bd), cujo relatório adoto, que julgou
ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147141
procedente em parte a reclamatória.