TRT2 03/02/2020 -Pág. 31034 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2906/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
FELIPE AUGUSTO DA SILVA
SOARES
RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB:
162708/SP)
TELEFONICA BRASIL S.A.
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ICOMON TECNOLOGIA LTDA
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
FELIPE AUGUSTO DA SILVA
SOARES
RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB:
162708/SP)
ANTONIO MARCELO NEVES REYES
31034
RELATÓRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEFONICA BRASIL S.A.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ambas as partes. O reclamante
(Id. 5683c39) alega omissão quanto à alegação de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT. A reclamada (Id.
98fe5a1) sustenta omissão quanto ao ônus da prova relativa às
horas extras.
Relatados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROCESSO TRT/SP Nº 1001543-89.2018.5.02.0040 - 9ª TURMA
1º EMBARGANTE: FELIPE AUGUSTO DA SILVA SOARES
2ª EMBARGANTE: ICOMON TECNOLOGIA LTDA
EMBARGADO: v. Acórdão nº 292b009
VOTO
Conheço dos embargos opostos, vez que tempestivos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146673