2703/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
12139
Acórdão
Processo Nº RO-1001889-06.2017.5.02.0386
Relator
WILSON RICARDO BUQUETTI
PIROTTA
RECORRENTE
CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRENTE
IGOR MARTINI FLORENCIO
ADVOGADO
PAULA FIGUEIREDO CAMPOS
FLORENCIO(OAB: 376429/SP)
RECORRIDO
IGOR MARTINI FLORENCIO
ADVOGADO
PAULA FIGUEIREDO CAMPOS
FLORENCIO(OAB: 376429/SP)
RECORRIDO
CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A
ADVOGADO
LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:
102650/RJ)
RELATÓRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Inconformadas com a r. sentença de fls. 311/321 (id c517a80),
complementada pela decisão de fls. 352/353 (id 293c9fd), cujo
relatório adoto e que acolheu parcialmente os pedidos, recorrem as
partes.
A ré, pelas razões de fls. 338/347 (id 4448eb0), postula a reforma
da sentença no que se refere ao reconhecimento do vínculo de
emprego e condenação no pagamento de verbas daí decorrentes.
O autor, a fls. 359/370 (id babd6c0), busca a reforma da r. sentença
PROCESSO nº 1001889-06.2017.5.02.0386 (RO)
no que tange a férias, plano de assistência médica, multa
convencional, ressarcimento de despesas para constituição de
RECORRENTE: IGOR MARTINI FLORENCIO , CONCREMAT
pessoa jurídica e indenização por dano moral.
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
Depósito recursal e custas a fls. 348/351 (id 2e32d9d 3973940
RECORRIDO: IGOR MARTINI FLORENCIO , CONCREMAT
59631ca 0180f6f).
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
Foram apresentadas contrarrazões pelas partes (fls. 373/384 - id
RELATOR: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA
cf05432 e 385/398 - id 7654f3b).
L
VOTO
Preenchidos os pressupostos legais, pois propostos a tempo e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132931